Ginásios: IVA a 23%

A Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP) calcula que o aumento do IVA (para 23%) vai reduzir em 15% a frequência destes espaços.

Segundo a associação, o sector será obrigado a despedir cerca de 2.850 trabalhadores, que poderão passar para o Sistema de Apoio Social do Estado, gerando uma despesa de 17 milhões de euros.
Ora a receita prevista de nove milhões de euros com os cerca de 600.000 praticantes nos ginásios privados vai esbater aquele impacto. No entanto, o resultado final são gastos de oito milhões de euros para os cofres do Estado.

Um exagero nas contas da AGAP.


Temos pena, deste sector, mas quando o IVA passou de 21% para 5% em janeiro de 2008, foram esses mesmos ginásios que transformaram a redução de imposto em aumento das suas margens de lucro.


Efectivamente, quando o estado desceu a taxa de IVA de 21% para 5% para incintivar a prática desportiva, várias foram as queixas apresentadas aos vários ginásios por não comprirem a lei. O Holmes Place, por exemplo, uma das maiores redes de ginásios em Portugal, quando confrontado com tal facto, inventou uma sobretaxa de "actividade em grupo", não prevista nas condições contratuais para absorver a descida do IVA.


Na altura, o Secretário de Estado do Desporto, Laurentino Dias, disse que os ginásios iriam ser investigados para garantir que não havia cartelização no sector, já que a descida do IVA não tinha provocado uma baixa generalizada no preço das mensalidades.


Disse ainda que "Temos consciência que o mercado dita as suas regras e uma das regras é a fixação livre de preços, que tem a ver com a sã e livre concorrência. Mas algumas práticas que detectámos não correspondem a essas regras". O secretário de Estado queria ainda que fosse fiscalizada a real aplicação da taxa de IVA, para que seja confirmado se estava ou não a haver uma "correspondência fiscal ao definido".


Algum houviu falar das conclusões dessas investigações por parte da ASAE?


Pois bem, quanto à suspeita de cartelização, como habitualmente nestes casos, a resposta é que não foi possível chegar a tal acusação.


Quanto às reclamações da não descida do preço, a ASAE encaminhou o processo para a DGCI-Inspecção Tributária, por não ter competência para analisar as reclamações. Este organismo nunca divulgou as sua sconclusões.



É verdade que devido à situação de crise que vivemos em Portugal, poderá haver uma ligeira quebra na frequência dos ginásios, mas a maioria dos utilizadores desses ginásios pertencem à classe média e média-alta e o aumento do IVA poderá não se fazer sentir quanto ao número de frequentadores. De referir que na União Europeia os preços praticados são muitissimo mais baixos.



Uma chamada de atenção pertinente, se é verdade que o IVA de todos os serviços de actividades de prática desportiva, como os ginásio, vai subir para 23%, de fora ficam os espectáculos, as provas e manifestações desportivas (por ex., um jogo de futebol) ou outros divertimentos públicos que continuam com a taxa antiga. Porquê?






Por fim, e para evitar surpresas, a DECO recomenda que antes de se inscriver num ginásio:


- faça uma lista de ginásios e compare serviços, preços e instalações;
- se lhe oferecerem condições especiais extra-contrato, exija-as por escrito;
- veja se pode cancelar sem ser penalizado, em caso de doença. Por vezes, obrigam a um período de fidelização;
- esteja atento a renovações automáticas que o comprometem por um tempo fixo;
- peça cópias do contrato ou regulamento.



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