A farsa do julgamento de Milosevic

Em Fevereiro de 2002 começava o mediático julgamento de Milosevic por crimes de guerra e crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (TPI).


Não se trata aqui de avaliar se Milosevic era ou não culpado, trata-se sim de denunciar os vícios de um julgamento cujos resultados finais, construídos antecipadamente, iriam ilibar a NATO da sua intervenção ilegal na antiga Jugoslávia.









Março 2001:


Os Estados Unidos fixam um ultimato ao governo "reformado" de Belgrado: Milosevic tem de ser feito prisioneiro antes do dia 31 de Março, sob pena do país vir a sofrer sanções económicas. O presidente Kostunica, a quem o ocidente "ofereceu" a vitória eleitoral alguns meses antes, hesita. Não quer abdicar da soberania nacional entregando Milosevic.




Abril 2001:


Sobre pressão do seu primeiro-ministro Djindjic e da Alemanha, Kostunica cede e aceita que um comando de forças especiais cerca a residência de Milosevic. Após 36 horas, este rende-se às autoridades.



Junho 2001:


Apesar de ir contra as leis sérvias, Milosevic é extraditado para a Haia, na Holanda, sede do Tribunal Penal Internacional, onde irá ser julgado por crimes de guerra e crimes contra a humanidade perpetrados na Jugoslávia.




Fevereiro 2002:


Começa o julgamento de Milosevic. Muitos dos que, fazendo parte da NATO violaram as convenções internacionais com a intervenção na Jugoslávia, acusam agora Milosevic de infracções graves à Convenção de Genebra. Perante isto, Milosevic contesta a legitimidade deste Tribunal em julga-lo, apesar de tudo aceita, mas sendo jurista assume a sua própria defesa.




Março 2002:


Milosevic dispõe de dois conselheiros jurídicos sérvios da sua confiança para o assistir na defesa. A canadiana Louise Arbour dirige a acusação, será mais tarde Alta comissária das Nações Unidas para os Direitos do Homem. Será substituída pela suíça Carla Del Ponte. Até Setembro, a acusação vai apresentar as provas de culpabilidade de Milosevic no Kosovo, depois e até Dezembro de 2003 será vez das provas de culpabilidade na Bósnia e na Croácia.




Abril 2003:


Milosevic consegue defender-se das acusações, a tal ponto que o jornal "Le Monde Diplomatique" dirá: "a defesa ofensiva de Slobodan Milosevic está a conseguir destabilizar as testemunhas acusatórias". Multiplicam-se testemunhos contraditórios e documentos falsificados. Alguns jornais definem o julgamento como um fiasco .




2003:


O estado de saúde de Milosevic deteriora-se, sofre de hipertensão, de stress e de cansaço extremo, como confirma o cardiologista da prisão. A acusação sabe que é difícil um só homem gerir um dossiê deste tamanho e inunda Milosevic com novas peças de convicção e montanhas de documentos. O ritmo da audiência abranda e as interrupções são cada vez mais frequentes. Aproveitando o estado de saúde debilitado do acusado, o tribunal propõe-lhe um advogado de defesa escolhido pelo TPI. Milosevic recusa.




Abril 2004:


Chegou finalmente a vez de Milosevic chamar as suas testemunhas. Dão-lhe três meses para se preparar, quando seriam necessários dois anos. Milosevic quer chamar a depor o mesmo numero de testemunhas que a acusação.




Agosto 2004:


Milosevic declara em tribunal: "não só as vossas acusações são uma teia de mentiras, mas também representam uma incrível desnaturação da verdade histórica". Continua com a apresentação da defesa.




Setembro 2004:


O tribunal nomeia dois advogados de defesa com o pretexto que a saúde precária de Milosevic não lhe permite defender-se sozinho. Milosevic protesta e recusa cooperar com o tribunal.



Outubro 2004:


Os dois advogados de defesa nomeados pelo tribunal pedem a demissão




Abril 2005:


O julgamento prossegue na ausência do acusado, ausente por problemas de saúde. Muitas das testemunhas recusam comparecer enquanto não estiver presente Milosevic.




Junho 2005:


Milosevic volta ao tribunal, mas quando faz uma comentário ou coloca uma questão julgada incomoda para a acusação, o seu microfone é desligado.




Janeiro 2006:


O estado de saúde de Milosevic piora e a Rússia propõe a sua deslocação a Moscovo para tratamento.




Fevereiro 2006:


O processo não ata nem desata e Milosevic revela que suspeita que o queiram matar.




11 Março 2006:


Milosevic morre na prisão. Causa oficial: enfarto.




18 Março 2006:


Enterro de Milosevic em Belgrado. Apesar de mais de 500 000 pessoas presentes, os representantes da NATO fizeram pressão para que o governo sérvio não realizar obsequias nacionais.

Como comentário final de todo este processo, ficam as palavras do próprio Milosevic: "O objectivo deste pretenso julgamento é produzir uma falsa justificação para os crimes de guerra cometidos pela NATO na Jugoslávia".




http://membres.multimania.fr/wotraceafg/yougo.htm#milosevic

http://usa-menace.over-blog.com/article-2762164.html

http://www.slobodan-milosevic.org/

http://www.csotan.org/textes/textes.php?type=TPI