O actual sistema eleitoral não é democrático...

.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O sistema eleitoral está construído para beneficiar os grandes partidos, geralmente dois, que se alternam no poder, para que os eleitores tenham uma sensação de "alternância" no poder.

 

Esses partidos (do "centro") são na realidade muito parecidos e sustentam uma clientela comum, com cargos políticos que mais tarde se transformam em cargos em grandes empresas estatais.

 

 

Este sistema eleitoral "democrático" não é a única possibilidade e não reflecte a escolha dos eleitores. 

 

 

Dois dos cancros deste sistema eleitoral são: a eleição por círculos eleitorais e, em certa medida o método de Hondt. 

 

 

Este sistema pode (e deve) ser mudado, mas claro que os habituais partidos no poder (que se alternam entre si) não estão interessados.

 

 

 

 

Favorecimento do partido mais votado.

 

Em primeiro lugar, cumpre salientar que o processo de atribuição de mandatos se baseia no chamado Método de Hondt.

 

A aplicação deste método tem como objectivo favorecer a obtenção de maioria pelo partido mais votado, o qual vai beneficiar da existência de votos dispersos por pequenos partidos, insuficientes para eleger qualquer deputado, e também dos inevitáveis arredondamentos.

 

 

Mas não é apenas o partido mais votado que beneficia, pois os grandes e mesmo os médios partidos também acabam por obter significativos dividendos do processo, em detrimento dos pequenos partidos.

 

 

 

 

 

 

 

 

A solução seria um círculo nacional.

 

A atribuição de mandatos a cada partido deveria ser feita com base no total de votos obtidos por cada partido, a nível nacional, isto é, na totalidade dos círculos eleitorais, considerada como um círculo nacional.

Para atribuição dos mandatos por partido, poderia-se utilizar, apesar de tudo o método de Hondt.

Desta forma valoriza-se a participação de todos os partidos e reconhece-se a importância de todos os eleitores. 

Ao possibilitar que os partidos mais pequenos possam eleger um ou dois deputados permite também o seu crescimento futuro, pois virão a beneficiar do financiamento estatal, apenas reservado aos partidos com representação parlamentar. 

Faz também diminuir a abstenção, pois todos os votos poderão ser úteis na obtenção de mandatos.

 

Votos de protesto (branco e nulo) contabilizados.

Os votos “Brancos / Nulos” devem ser contabilizados também a nível nacional e, da expressão da vontade destes cidadãos,  devem resultar consequências visíveis.

Os cidadãos que votam “Branco / Nulo” pretendem penalizar os partidos (embora estes votos também possam resultar de outros causas), e estes serão penalizados se houver menos lugares disponíveis no Parlamento.

Assim, os votos “Brancos / Nulos” determinarão o número de lugares que ficarão vagos no parlamento. Com a vantagem adicional associada à poupança financeira correspondente.

Deputados representantes dos círculos pelo qual foram eleitos.

 

Se, à partida, já está definido o número de deputados a eleger por cada círculo, aqueles serão eleitos qualquer que seja o número de votantes nesse círculo.

 

O número de deputados atribuído a cada círculo é definido em função do número de inscritos nesse círculo, relativamente ao todo nacional.

 

 

Os mandatos para cada círculo não devem ser atribuídos em função do número de recenseados, mas sim em função do número efectivo de votantes.

 

 

Tendencialmente, os círculos com maior abstenção perderão representantes, os círculos com menor abstenção aumentarão o número de representantes.

 

 

Assim é que é democrático e assim se promove a redução da abstenção. Cada círculo tem de merecer e conquistar os deputados a que tem direito, mas que não poderão estar garantidos à partida.

 

 

 

 

 

 

Texto retirado de: http://freezone.pt/politica/178-votacao-e-matematica 

 

 

 

 

 

 

 

.