Com quaisquer das soluções, Portugal arrisca-se a ter um governo de duodécimos

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As eleições de 4 de Outubro deixaram o país num imbróglio: aceitar um governo minoritário do PSD/CDS ou uma coligação pós-eleitoral de vários partidos de esquerda.

A coligação mais votada (PSD/CDS) não conseguirá governar perante a oposição dos restantes partidos, mas por outro lado a coligação PS/BE/PCP apresenta-se como uma união contra-natura.

Rejeição do pacto orçamental...

O que é o chamado "Pacto Orçamental"? Trata-se de um acordo assinado entre todos os Chefes de Estado da União Europeia chamado "Tratado Sobre a Estabilidade, Coordenação na União Económica e Monetária". Visa reforçar as finanças públicas dos Estados-membros. Designadamente através da introdução legal de limites ao défice e à dívida e de um regime de sanções.

Em termos técnicos, obriga cada Estado-membro a não ultrapassar um défice estrutural de 0,5% e a ter uma dívida pública abaixo dos 6% do PIB. Quem não cumprir sofrerá sanções de 0,1% do PIB e os Estados obrigam-se a corrigir esse deficit com medidas que poderão ser, por exemplo, alienação de património nacional.

PCP é a peça fundamental. 

 

O PCP já disse que não respeitará o "Tratado Orçamental", contrariamente ao PS. Quanto ao Bloco de Esquerda poderá aprová-lo. O PCP diz não saber nada das negociações entre esses dois partidos. Diz "não conhecer nenhum dos conteúdos das negociações e dos desfechos entre o PS e o Bloco de Esquerda".

O Bloco de Esquerda parece estar disposto a fazer algumas concessões neste capítulo. O PS quer repor parte dos corte em dezembro para evitar uma derrapagem das contas em 2016. O Bloco de Esquerda concorda com "uma forma técnica" para compensar as despesas. 

O PCP nunca vai aceitar uma lei para repor alguns cortes feitos pelo governo anterior. Taxativamente refere que nunca aceitará respeitar o Tratado Orçamental.

O PCP estará pronto para um acordo com o PS? "Não é a fase em que nos encontramos". "Nas reuniões procuramos fundamentalmente ir aos conteúdos políticos".

Apesar do Bloco de Esquerda poder diluir-se numa parte do PS, o PCP nunca poderá aceitar as políticas de direita do PS.

Se o governo cair, como tudo leva crer, com os votos contra do PS/BE/PCP, o Presidente da República pode indigitar Passos Coelho num governo transitório de duodécimos.

Apesar da ineficácia de um governo de gestão do PSD/CDS, a outra solução á indigitação de um governo liderado pelo PS, nesse caso o Presidente da república terá de ouvir novamente os partidos.

O que nos leva para meados dezembro para tentar aprovar um orçamento para 2016 liderado por António Costa. 

No final do ano com o orçamento em vias de aprovação, com a previsível oposição do PCP, se não for aprovado, o novo governo poderá ter de entrar em regime de duodécimos.

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Porquê uma guerra na Síria ?

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Porquê a Síria? Será que Bachar Al-Assad é um sangrento criminoso como os media relatam? Quem beneficia com esta guerra absurda?

Primeiro, Bachar Al- Assad não "massacra" o seu povo. Esta é uma frase vezes sem conta referida nos media ocidentais. Nenhum dirigente quer deliberadamente massacrar o seu povo. Podem alguns matar algumas etnias, grupos religiosos ou oponentes, mas nenhum quer "matar o seu povo".

Na realidade trata-se de uma verdadeira guerra civil em que uma parte é apoiada por potências estrangeiras para promover uma guerra civil contra um Estado outrora estável. Portanto não se trata de uma guerra unilateral de Bachar Al-Assad contra o seu povo.

Segundo, o "povo" sírio é composto por uma multitude de povos oriundos de várias comunidades. Temos de esquecer o conceito ocidental de Estado delimitado e definido de uma só comunidade. Aqui trata-se de várias comunidades constituídas por tribos e laços familiares complexos.

Os que lutam contra Bachar Al-Assad, apesar de muitos quererem um sistema mais democrático, estão sobretudo interessados em conquistar o poder pelo poder e defendem as suas comunidades. Muitos deste "revolucionários" querem uma maior islamização da Síria.

Terceiro, o ocidente não está preocupado com a suposta opressão do povo sírio, caso contrário teriam muitos outros locais onde intervir e não o fazem porque não querem, como a Arábia Saudita, o Barein, Angola ou o Iemen.

Esta inação em relação a certos países para os salvarem de ditadores (convenientes) contrasta com este caso da Síria e explica em parte os vetos da Rússia e da China na ONU no que diz respeito a uma intervenção militar directa, que ultimamente está a mudar com a intervenção da Rússia.

Quarto, a guerra na síria instigada pelos Estados Unidos não visa diretamente e unicamente a Síria, mas faz parte de um plano maior de fazer frente à Rússia (e também à China). Neste contexto, os islamistas radicais foram financiados, armados e treinados pelos Estados Unidos para desestabilizar esta região.

Estas desestabilizações permitiram a chegada ao poder de islamistas mais ou menos radicais, mas dóceis,  colocados no poder após a "primaveras árabes" como na Tunísia, Egipto ou Líbia.

Quinto, da mesma maneira que a ideia não foi trazer a democracia nestes países supra-citados, os Estados Unidos não pretendem instalar a democracia na Síria. O objectivo é quebrar o crescente xiita Irão-Líbano-Síria, com o apoio sunita da Arábia Saudita e do Qatar.

Estas são, em parte, as razões da guerra na Síria, esqueçam as razões humanístas de democracia.

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Nós, os campiões da democracia

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Resumindo. Nós dirigentes dos Estados Unidos, somos com os nossos aliados europeus, os campeões dos direitos humanos, e sonhamos em derramar  a democracia no mundo.

Portanto se:

- tiramos do poder Mossadegh e imposto tirano Reza Pahlavi no Irão

- armado a família Saud contra os progressistas árabes

- apoiado o ditador fascista Franco em Espanha

- apoiado o ditador fascista Salazar em Portugal

- utilizado os fascistas da Europa de Oeste para criar as redes secretas do Gladio

- apoiado o tirano Batista, e depois tentado assassinar Castro em Cuba

- apoiado o apartheid na África do Sul 

- apoiado a Rodésia racista (futuro Zimbabué)

- assassinado Lumunda para impor o tirano Mobutu

-assassinado 500 mil indonésios para instalar a ditadura de Suharto

- instalamos uma ditadura no Vietname

- instalamos uma ditadura na Grécia

- apoiarmos o fascista Pinochet para derrubar Allende

- armado os terroristas para desestabilizar Angola e Moçambique

- assassinado dois presidentes do Equador para instalar ditadores

- substituído o presidente Goulart por uma ditadura militar

- fazendo o mesmo com Bosh São Domingo

- o mesmo com Zelaya no Honduras

- apoiado os ditadores Duvalier em Haiti

- armado Ben Laden para derrubar o governo progressista afegão

- apoiado os talibãs no Afeganistão

- armado e financiado os terroristas "contra" no Nicarágua

- assassinado Bishop e invadido Granada

- apoiado os coronéis assassinos na Argentina

- apoiado o nazi Stroessner no Paraguai

- apoiado o ditador general Banzer na Bolívia

- apoiado a ditadura feudal no Nepal e no Tibete

- utilizado o FIS para desestabilizar a Argélia

- financiado Mubarak no Egipto

- armado vários grupos terroristas para desestabilizar países africano incómodos

- apoiado os bombardeamentos com napalm do regime da Etiópia e na Somália

- apoiado o racismo anti-judaico, anti-muçulmano, anti-sérvio Tujdman na Croácia

- tentado assassinar Chavez, Morales, Correa para instalar ditaduras

- apoiado os atentados à bomba em hotéis e aviões na América Latina

- utilizado a Al-Qaeda na Líbia

- utilizado a Al-Qaeda na Síria

- utilizado os nazis anti-judeus Svabada e Pravy Sektor para um golpe de Estado na Ucrânia

- utilizado e proteger todos os crimes de Israel contra os palestinianos

Tudo isto foi puro acaso, claro, e nunca o voltaremos a fazer-lo!...

Fonte: www.investigaction.net
(Tradução Octopus)

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Benfica-Sporting: uma guerra alienante

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Os valores financeiros no futebol são colossais e atraíram operações mafiosas apenas reveladas ultimamente. 

Esta modalidade desportiva foi elevada a desporto rei para promover a alienação das massas que a sustenta para fazer esquecer o dia a dia dos oprimidos.

É o pão e circo do romanos. Não que o circo seja mau em si, dado que de tempos a tempos necessitamos de esquecer os problemas quotidianos, mas foi aproveitado para outros fins, como nos romanos, para alianação.

A rivalidade entre clubes pode ser benéfica quando não se confunde adversário e inimigo. Não é o que está a acontecer. O clube "inimigo" tornou-se uma obsessão e um alvo a abater, abater no verdadeiro sentido da palavra. Um simples jogo torna-se numa verdadeira guerra.

O futebol tornou-se numa espécie de religião, uma religião laica, que permite, como um droga, responder a uma sociedade globalizada ao sentimento paradoxal da solidão das massas.

O futebol reúne todos os elementos reprimidos pela sociedade globalista: a noção de pertença a um grupo e o empolamento nacionalista, mas também reúne os valores machistas e exibicionistas desses mesmos valores.

Reúne noções políticas e étnicas. É uma diversão niilista tornada numa diversão despolitizante e fascizante em vez de uma pura distração popular.

Os termos empregues pelos actores desportistas e sobretudo pelas os seus dirigentes são ricos em palavras de ódio e guerra. Os futebolistas vão para este campo de batalha como verdadeiros gladiadores com o intuito de aniquilar o adversário a qualquer custo.

As claques, movimentos primitivos fascizantes, colocam em estado de sitio as vilas locais e têm de ser enquadradas por forças policiais. 

Longe vai o tempo dos jogos de futebol de confraternização. Hoje em dia têm todos os ingredientes fascistas: gigantismo, hierarquia, slogans simplistas, símbolos, som altíssimo, cores e bandeiras identitárias.

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O sistema português não permite demitir o Presidente da República...

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Os ideólogos europeus da austeridade a qualquer preço têm razões para sorrir, o seu bom aluno português, rendido à ditadura economicista da União Europeia, conseguiu após quatro anos de austeridade que o partido no poder tivesse a maioria dos votos nas eleições legislativas.

Portugal perante o síndrome de Estocolmo.

Este Portugal, anti-Grécia, parece querer mais cortes nas pensões, nos salários (sobretudo na função pública), cortes na saúde, na educação e venda ao desbarato das suas empresas estatais.

Como explicar, a não ser por uma atitude masoquista, que muitos portugueses estejam dispostos a continuar no mesmo caminho? Estamos perante uma inhabitual votação, uma espécie de síndrome de Estocolmo.

Aproveitando-se da docilidade e apatia do povo português, o primeiro ministro conseguiu inculcar na sociedade que, apesar dos sacrifícios, seria pena não aproveitar as magras decida do desemprego e da diminuição do deficit publico.

Uma esquerda dividida.

Se é verdade que a esquerda portuguesa tem no conjunto a maioria de votos, uma grande distância política e de propostas separa o Partido Socialista do Bloco de Esquerda e sobretudo do Partido Comunista.

A abstenção foi a maior de sempre desde o 25 de abril com 43%.

Um Presidente da República inadmissível !

Perante este impasse, o Presidente da Republica, em vez de defender a constituição e valores de compromisso, revela uma atitude arrogante e rancorosa instigando ainda mais a conflitualidade entre os partidos em presença.

É inadmíssivel que um Presidente da Republica faça um discurso impensável numa democracia, com consideração sobre deputados de primeira e deputados de segunda e instigando a divisões fracturantes entre os portugueses.

Infelizmente, em Portugal, o Presidente da Republica não responde perante nenhum órgão de soberania. O Presidente da República só pode deixar de exercer as suas funções ou por morte, ou por ele próprio abdicar ou por uma razão que tenha a ver com a sua saúde.

Como refere Pacheco Pereira, o discurso do Presidente da Republica está "no limite do legal".

"Está no limite do Constitucional e, portanto, no limite do legal. O que o PR fez foi dizer que uma parte importante dos portugueses não pode ter acesso ao poder político. Exclui partidos do livre jogo democrático. Ao fazer isso, só havia um passo seguinte a dar: ilegalizá-los, que no fundo é o conteúdo latente da intervenção do PR. Ou seja: esses partidos são menores, esses partidos não têm os mesmos direitos que os outros". 

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Angola: uma ditadura tolerada pelo Ocidente.

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O presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, tornou-se presidente sem nunca ter sido eleito. Controla as forças armadas, o governo, a polícia e nomeia os principais juízos.

Um presidente omnipotente.

Delfim de Agostinho Neto, este um déspota dicreto, tem o apoio (por enquanto) do Ocidente, aposta na riqueza do proveniente do petróleo e nos diamantes, tornando o seu país num país que enriquece a sua esfera política e familiar, quando a grande maioria da população vive no limiar da pobreza.

Mais de metade da população não tem acesso a água potável e uma criança em cada seis morre antes dos cinco anos de idade.

A corrupção é moeda corrente, como em muitos países africano, entre 1997 e 2002 mais de 4 mil milhões, provenientes do petróleo, simplesmente desapareceram das contas do Estado.

A omertà angolana.

Exemplo da corrupção e da "família", Isabel dos Santos, filha de José Eduardo dos Santos, vive uma vida obscura entre os seus negócios de Angola e as suas estadias em Portugal e Londres.

Contrariamente ao que se podia pensar, Isabel dos Santos não vive uma vida mundana, raramente frequenta hotéis de luxo, apenas se contenta de investir em países e empresas "em saldo". Portugal e também Espanha estão na sua mira.

A única "loucura" de Isabel  dos Santos é o ressort glamour o "Miami Beach Club" inaugurado na Ilha de Luanda, tendo-se tornado num must nas noites de Luanda.

Apesar de tudo, em Lisboa tem um apartamento no centro da cidade e escritórios na Avenida da Liberdade, em Londres tem um escritório em Chelsea junto à celebre King's Road. 

Um regime a prazo...

Em Angola, não é propriamente a ditadura que é um problema, mas sim as pessoas que a protegem. Existe uma enorme teia de interesses em torno da "grande família" do poder.

Em África, só uma ditadura está à mais tempo no poder: a de Teodoro Obiang Nguema, da Guiné Equatorial.

A recente prisão de jovens activistas, dos quais Luaty Beirão, é prova que o sistema democrático não funciona e mais tarde ou mais cedo (mais cedo do que tarde) irá cair.

Só faltam os países ocidentais deixarem cair o "amigo" angolano que irá ter o mesmo destino de outros amigos ocidentais, tais como Gaddafi ou Saddam Hussein, quando este já não serviam os seus interesses.

Os poucos que falam contra o regime afirmam premonitoriamente: "o facto de ainda estar vivo, é a prova que democracia funciona em Angola". 

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Porque é que a Rússia faz em 15 dias o que a NATO não fez num 1 ano contra o Estado Islâmico?

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O terrorismo, bandeira americana para justificar as suas acções colonizadoras nos vários pontos do globo, tive início nos polémicos e nublados ataques do 11 de setembro contra as Torres Gémeas.

A partir daí, todas as actuações americanas foram justificadas com a "luta" contra o terrorismo.

Da Al-Qeada ao Estado Islâmico...

 

Após patrocinarem e formarem a Al-Qaeda, e após este grupo terrorista "ter passado de moda", surge um novo grupo terrorista ainda mais cruel que o anterior: o auto-proclamado Estado Islâmico.

Os Estados Unidos apostaram neste grupo terrorista para desestabilizar a região do Médio Oriente, particularmente o Iraque e a Síria.

Mediatizaram as decapitações, provavelmente encenadas e filmadas com os meios hollywoodianos americanos, para instigar o medo e a sua respectiva resposta militar.

Tentamos, mas não conseguimos... 

Durante mais de um ano, a NATO reivindica lutar militarmente e diariamente contra o Estado Islâmico. Mas sem grande sucesso. A que se deve esse insucesso? Porque simplesmente não querem.

De 24 de março a 10 de junho de 1999, além das mortes civis, a NATO, com mais de 400 aviões, neutralizarou 40% do armamento mais avançado do ocidente e destruíram 60% da capacidade industrial da Jugoslávia.

Após mais de um ano de "luta" contra o Estado Islâmico, frequentemente localizado em zonas descobertas no deserto, a NATO não consegue livrar-se desses terroristas.

Surpreendente? Mais surpreendem ainda é o facto de que a Rússia em apenas 15 dias de bombardeamentos consegue fazer recuar e infligir perdas na progressão do Estado Islâmico.

Os próprios Estados Unidos fizeram todos os possível para que o Iraque não possuisse aviões de combate. A Rússia imediatamente assinou um contrato com o Iraque para a venda de 56 helicópteros de combate. Se o Iraque, tivesse tido os meios necessários, teria em poucas semanas aniquilado o Estado Islâmico.

Claro que a Rússia tem todo interesse em defender a sua posição estratégica no Mediterrâneo, mas para além disso quer mostrar a sua força no xadrez mundial e demonstrar que é capaz de sucesso onde os outros não o têm.

A avalanche de "migrantes" da Síria, vomitados ad nauseam pelos media, patrocinada pelo acolhimento desses migrantes por Angela Merkel, não é inocente, serve para preparar o publico mundial para uma intervenção "justificada" contra a Síria, não fosse a Rússia estragar esses planos.

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Para que serve o Conselho de Estado?

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Sala do Conselho de Estado

Muitos países têm um Conselho de Estado, na grande maioria é apenas um órgão consultivo, como em Portugal, mas no entanto, em alguns países tem um papel muito relevante.

Na Bélgica, na Grécia ou em França, este é um órgão consultivo e judicial, assiste o executivo com aconselhamento jurídico, e é o supremo tribunal de justiça administrativo. Na Itália garante a legalidade da administração pública. No Reino Unido administra o país na ausência da rainha.

Em Portugal o Conselho de Estado é apenas um órgão consultivo do Presidente da Republica. No entanto tem uma função consultiva importante nas questões de dissolução da Assembleia da Republica ou sobre declarações de guerra e paz.

Em Portugal, o Conselho de Estado é composto pelo Presidente da Republica (que o preside e não pode reunir-se sem ele), o Primeiro Ministro, o Presidente da Assembleia da Republica, o Presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos Governos Regionais dos Açores e Madeira, os antigos Presidentes da Republica e muito importantes: 5 cidadãos designados pelo Presidente da Republica e 5 cidadãos eleitos pela Assembleia da Republica de harmonia com com o princípio de representação proporcional.

Segundo este último princípio, o Partido Comunista Português sempre teve um lugar neste órgão, excepto durante a presidência de Cavaco Silva. O Bloco de Esquerda já revelou que não está interessado em ter um representante seu no Conselho de Estado, mas o Partido Comunista Português faz questão de o ter.

O Conselho de Estado foi criado em Portugal por influência francesa em 1845 e funda-se no princípio da separações de poderes, com primazia do legislativo como assessoria ao executivo.

O Presidente da Republica só pode demitir o Governo, ouvindo o Conselho de Estado, quando se torne necessário assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, o que significa que não o pode fazer simplesmente por falta de confiança política.

Perante a situação política actual, pós-eleições, este último torna-se de extraordinária importância e dá ao Conselho de Estado toda a sua plenitude nas decisões sensatas para o bem da Nação.

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O que quer Putin?

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A Rússia com 17 milhões de quilómetros quadrados, 150 milhões de habitantes, 11 fusos horários e 150 etnias, não é um país qualquer e fácil de governar. A Rússia de Putin não é uma autocracia, dado que o seu presidente é eleito, é uma espécie de democracia autoritária.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Da infância ao poder... 

 

 

Adulto, Putin vai apostar tudo no judo, por não se achar suficientemente forte e musculado. Apesar de ser um pequeno chefão das ruas do seu bairro, vai aprender a lutar não revelando as suas fraquezas ao seu adversário e aniquila-lo através das fraquezas desses adversários. É o mesmo método que utiliza hoje em dia para fazer frente aos Estados Unidos e à fraca Europa.

 

 

 

 

 

 

 

 

Um grande mestre de xadrez.

Putin é inteligente e um grande mestre de xadrez na actual política internacional.

 

Putin quer instaurar a ordem interna no país e restaurar a grandeza do povo russo, por isso é tão popular. Quando a Ucrânia lhe escapava, sobe salvaguardar os interesses russos: invadiu a Crimeia, que sempre foi território russo. 

 

 

Na Ucrânia, como na Geórgia, aproveita os conflitos para que essas regiões não se tornem membros da NATO que está a tentar cercar a Rússia.

 

 

Na Síria, a Rússia não só quer manter o seu porto no mediterrâneo, como também quer manter as suas exportações de armamento, que representam cerca de 10 % das exportações militares. 

 

Intervindo na Síria, também promove a sua identidade ortodoxa perante a tentativa muçulmana presente na Rússia com 15% da sua população.

 

A Rússia também reforça o seu papel no Médio Oriente: apoia o Irão (xiita) contra o poder dominante na região (sunita).

 

 

 

 

 

 

 

 

Putin o "moderador". 

 

O Ocidente ao isolar a Rússia com as suas sanções fazem que esta se aproxime dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que utilizam os suas próprias divisas e banco de desenvolvimento, perante um dólar falido.

Perante a incapacidade do Ocidente, Putin é o único que consegue reunir numa mesma mesa de negociações o regime Sírio, os Árabes, os iranianos, os sunitas e os xiitas.

 

 

 

 

O que quer Putin?

 

 

Simplesmente o poder e recuperar a antiga potência da Rússia. Isolada nas sanções e enfraquecida pela baixa do preço do petróleo, Putin quer tornar a Rússia num pião incontornável no Médio Oriente e por extensão no mundo, e está a consegui-lo.

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Devemos acabar com os partidos políticos?

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A democracia deveria ser o governo do povo, pelo o povo e para o povo.

No entanto o poder é roubado pelas elites. Os partidos políticos tentam por todos os meios manter o poder numa lógica puramente eleitoralista.

A máfia dos partidos políticos.

Volta e meia, surgem casos de corrupção e clientelismo nas formações políticas, cujo o único objectivo é assegurar o poder, legitimado por eleições. Eleições essas que têm apenas como único objectivo a sua sobrevivência eleitoral e a reeleição dos seus pares.

Os partidos políticos funcionam como uma máfia ou como uma seita: luta de clãs, clientelismo e cálculos eleitorais.

São sempre os mesmos que dividem o poder nos postos chave do poder, mesmo que para isso tenham que acenar com a clivagem direita/esquerda, conceitos hoje em dia ultrapassado.

 

A ditadura das eleições.

O principal problema são as próprias eleições e a transferência de poderes gigantescos nas mãos dos eleitos. Esses eleitos são profissionais políticos que uma vez obtido o voto podem fazer dele o que querem. Existe uma verdadeira profissionalização da política.

Por isso, a classe política recusa qualquer reforma eleitoral que a poria em causa e assim perderem o seu poder.

Como qualquer máfia, uma vez eleitos, os partidos políticos funcionam como um "grande família" que podem distribuir cargos e riqueza como lhes convém.

Após o voto, os eleitores não podem fazer mais nada, a não ser acatar o poder do vencedor.

Os eleitos progressivamente tomam conta do território e controlam qualquer actividade, não só politica, mas também económica. Qualquer cidadão tem de passar pelo crivo do partido eleito, e caso não seja da sua cor terá a vida difícil.

O mito da alternância do poder.

Para mitigar esta aberrante situação eleitoral, os dois principais partidos políticos inventaram a "alternância" do poder, ora mando eu, ora mandas tu, quando na realidade esses partidos têm os mesmos objectivo de poder, são a mesma coisa.

Os dois partidos no poder, que existem em todo o mundo ocidental, excluem qualquer alternativa. E fazem-no através de eleições falsificadas.

A falsificação eleitoral faz-se através de círculos eleitorais desenhado por eles para proibir o acesso a partidos ou iniciativas alternativos. 

Acabar com essa ditadura bi-partidária passa pela responsabilização dos eleitos. Em qualquer organização normal, quando as pessoas não são competente são substituídas. Este facto é impossível no sistema actual.

Está na altura de "inventar" um sistema com um novo sistema político baseado numa democracia verdadeiramente representativa com verdadeiras eleições democráticas.

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O actual sistema eleitoral não é democrático...

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O sistema eleitoral está construído para beneficiar os grandes partidos, geralmente dois, que se alternam no poder, para que os eleitores tenham uma sensação de "alternância" no poder.

 

Esses partidos (do "centro") são na realidade muito parecidos e sustentam uma clientela comum, com cargos políticos que mais tarde se transformam em cargos em grandes empresas estatais.

 

 

Este sistema eleitoral "democrático" não é a única possibilidade e não reflecte a escolha dos eleitores. 

 

 

Dois dos cancros deste sistema eleitoral são: a eleição por círculos eleitorais e, em certa medida o método de Hondt. 

 

 

Este sistema pode (e deve) ser mudado, mas claro que os habituais partidos no poder (que se alternam entre si) não estão interessados.

 

 

 

 

Favorecimento do partido mais votado.

 

Em primeiro lugar, cumpre salientar que o processo de atribuição de mandatos se baseia no chamado Método de Hondt.

 

A aplicação deste método tem como objectivo favorecer a obtenção de maioria pelo partido mais votado, o qual vai beneficiar da existência de votos dispersos por pequenos partidos, insuficientes para eleger qualquer deputado, e também dos inevitáveis arredondamentos.

 

 

Mas não é apenas o partido mais votado que beneficia, pois os grandes e mesmo os médios partidos também acabam por obter significativos dividendos do processo, em detrimento dos pequenos partidos.

 

 

 

 

 

 

 

 

A solução seria um círculo nacional.

 

A atribuição de mandatos a cada partido deveria ser feita com base no total de votos obtidos por cada partido, a nível nacional, isto é, na totalidade dos círculos eleitorais, considerada como um círculo nacional.

Para atribuição dos mandatos por partido, poderia-se utilizar, apesar de tudo o método de Hondt.

Desta forma valoriza-se a participação de todos os partidos e reconhece-se a importância de todos os eleitores. 

Ao possibilitar que os partidos mais pequenos possam eleger um ou dois deputados permite também o seu crescimento futuro, pois virão a beneficiar do financiamento estatal, apenas reservado aos partidos com representação parlamentar. 

Faz também diminuir a abstenção, pois todos os votos poderão ser úteis na obtenção de mandatos.

 

Votos de protesto (branco e nulo) contabilizados.

Os votos “Brancos / Nulos” devem ser contabilizados também a nível nacional e, da expressão da vontade destes cidadãos,  devem resultar consequências visíveis.

Os cidadãos que votam “Branco / Nulo” pretendem penalizar os partidos (embora estes votos também possam resultar de outros causas), e estes serão penalizados se houver menos lugares disponíveis no Parlamento.

Assim, os votos “Brancos / Nulos” determinarão o número de lugares que ficarão vagos no parlamento. Com a vantagem adicional associada à poupança financeira correspondente.

Deputados representantes dos círculos pelo qual foram eleitos.

 

Se, à partida, já está definido o número de deputados a eleger por cada círculo, aqueles serão eleitos qualquer que seja o número de votantes nesse círculo.

 

O número de deputados atribuído a cada círculo é definido em função do número de inscritos nesse círculo, relativamente ao todo nacional.

 

 

Os mandatos para cada círculo não devem ser atribuídos em função do número de recenseados, mas sim em função do número efectivo de votantes.

 

 

Tendencialmente, os círculos com maior abstenção perderão representantes, os círculos com menor abstenção aumentarão o número de representantes.

 

 

Assim é que é democrático e assim se promove a redução da abstenção. Cada círculo tem de merecer e conquistar os deputados a que tem direito, mas que não poderão estar garantidos à partida.

 

 

 

 

 

 

Texto retirado de: http://freezone.pt/politica/178-votacao-e-matematica 

 

 

 

 

 

 

 

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