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Para que serve o Tribunal Penal Internacional?
Até agora foi apenas um instrumento para aplicar a "justiça" dos vencedores e justificar as intervenções da NATO.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi oficialmente criado em 2002 para julgar as pessoas acusadas de genocídio, de crime contra a humanidade ou de crime de guerra. Até agora foram acusadas 16 pessoas.
O problema e fragilidade do TPI começa logo pelo facto de que, apesar de ter sido assinado por 114 países; a Rússia, os Estados Unidos e Israel não o rectificaram e a China e os países Árabes (exceptuando a Jordânia) não o assinaram.
A maior critica que podemos fazer ao TPI é desde logo o seu financiamento. Apenas uma pequena parte é assegurado pelos estados membros e a ONU, sendo que a a grande maioria provem de contribuições voluntárias de governos, organizações internacionais, empresas e particulares. Um dos seus financiadores é a própria NATO, o que mostra bem os limites da sua independência.
Este facto explica por que é que durante o processo relativo à antiga Jugoslávia os réus foram acusados de genocídio, para justificar a intervenção da NATO, que aliás nunca ficou provado, e não de crimes de guerra.
O TPI funciona como um órgão supranacional que aplica apenas a justiça dos vencedores. Este poder "persuasivo" dos estados vencedores, ficou bem patente quando o jovem governo de Belgrado foi pressionado financeiramente para entregar Milosevic ao TPI.
(Nota: o tema do TPI e do julgamento de Milosevic já foi abordado neste blogue: "A farsa do julgamento de Milosevic" http://octopedia.blogspot.com/2010/08/farsa-do-julgamento-de-milosevic.html e "A construção mediática do monstro sérvio" http://octopedia.blogspot.com/2010/08/construcao-mediatica-do-monstro-servio.html )
Em 2006, o Conselho Islâmico da Somália tinha conseguido a pacificação do país com a rendição dos "senhores da guerra". Seis meses depois, o governo fantoche da Etiópia, manipulado pela CIA, invadiu a Somália. Dois milhões de deslocados, 60 000 mortos, até bombas de napalm foram utilizadas contra os civis de Mogadíscio. Nenhum media internacional relatou tais factos e os autores desta tragédia não foram julgados por nenhum tribunal.
O Uganda destruiu o Congo e roubou o seu ouro. O TPI para legitimar a sua existência, prendeu Jean-Pierre Bemba, quando os verdadeiros culpados do governo de Uganda estão em liberdade e continuam a matar civis na Somália. Porque é que não são presos?
As tropas americanas invadem ilegalmente o Iraque, matando um milhão de iraquianos e obrigando ao deslocamento de quatro milhões de pessoas. Porque é que o TPI não acusa Cheney, Rumsfeld ou Bush?
And Carla del Ponte Opinion?
ResponderEliminarhttp://www.youtube.com/watch?v=sHYdh0vO5-g&feature=sub
ResponderEliminarOops o vídeo era suposto ter ido para o post sobre o Sudão, desculpem lá a distracção.
ResponderEliminarAntiga procuradora do Tribunal Penal Internacional, Carla de Ponte é uma mulher de coragem. Protegida 24 horas por dia e vitima de várias tentativas de atentado, escreveu um livro polémico onde denuncia o trafico de órgãos retirados aos prisioneiros sérvios pelos albaneses.
ResponderEliminarEsse facto foi pouco divulgado nos media, porque desta vez os "maus" não eram os sérvios, mas sim os albaneses. Ora os países do ocidente sempre quiseram fazer passar a imagem de que os culpados dos crimes de guerra da ex-jugoslávia eram sérvios.
Estas revelações não vêm de uma pessoa qualquer, mas sim de uma feroz atacante dos sérvios quando estava no TPI a investigar os crimes sérvios, o que credibiliza ainda mais os factos relatados.
As principais pessoas implicadas são de peso: nada mais nada menos do que os dirigentes da UCK, Agim Ceku, primeiro ministro do Kosovo de 2006 a 2008, e Hashim Thaçi, actual primeiro ministro.
Mas também algumas personalidades, como Bernard Kouchner, são atingidas por terem impedido as necessárias averiguações quando os crimes eram cometidos contra os sérvios. Bernard Kouchner era o Alto Representante da ONU nesta região entre 1999 e 2001.
No fundo, Carmen del Ponte revela o que muitos já sabiam, que a UCK também cometeu muitos crimes bárbaros, mas que ocidente silenciou porque, como em qualquer conflito é preciso um "bom" e um "mau". E neste caso os "maus" tinham que ser os sérvios.