O ateísmo no mundo árabe (3ª parte)

O ateísmo no mundo islâmico.

Como já foi referido, os ateus nunca foram bem aceites no islamismo: “Que os crentes não tomem por aliados os renegadores da Fé, ao invés dos crentes” (Sura3, Ayat 28). Como nas outras religiões monoteístas, os ateus foram sempre obrigados à clandestinidade, para ultrapassar os riscos a que estavam sujeitos.

No Islão, a apostasia designa a rejeição da religião islâmica por parte de um muçulmano. Existe uma certa confunsão entre o apóstata e o ateu, muitas vezes utilizados como sinónimos. No seu sentido restrito, a apostasia é a renúncia a uma religião ou crença, o que implica que a pessoa em questão mesmo que se tenha tornado ateia, tenha tido uma crença prévia.

Seja como for, a apostasia constitui na religião islâmica um crime grave. O haddith d’Ibn Abbâs relata que Maomé terá dito que « quem muda a sua religião tem de ser morto », todavia esta referência que também se encontra no Al-Boukhari mas não aparece no Muslim.
Os ateus são designados por «káfir », termo que designa mais própriamente um não-crente, enquanto que o termo « dhimmi» é utilizado em árabe à «gente do livro », isto é as religiões monoteístas.

A « dhimma » só aparece uma vez no Corão, na Sura 9, Ayat 8 a 10, e refere-se a um regime jurídico de um não-muçulmano num país islâmico. No século VII, o califa Omar firmou um pacto que permitia, mediante o pagamento de um imposto, a « jizya », aos não-muçulmanos em terra islâmica, exercer as suas religiões e assugurava a protecção dos seus bens ; ficou conhecido como o « Pacto de Omar ».

Num Hadith, o callifa Omar aconselha o seu sucessor à seguinte atitude : « recomendo aplicar as leis e regras de Deus e do seu enviado, em relação aos dhimmi, exigir que eles preencham o seu contrato e de não lhes aplicar uma taxa acima das suas possibilidades » (Sahih Bukhari, Vol.2, Livro 23, nº 475).
O judeus, por exemplo, eram assim mais bem tratados nos países árabes que nos cristãos.

Literatura ateísta árabe.

Omar Khayyâm, nascido em 1048 em Nichapur na Pérsia (actual Irão), escreveu maravilhosos Ruba’iyat (quartetos). Apesar das controvérsia quanto à exactidão das traduções, podemos constatar como este se mostra bastante crítico em relação à religião muçulmana da sua época.
As referências ao vinho que glorifica, são vistas por alguns, como uma metáfora da divindade, no entanto o vinho é proibído no Islão. Outro facto, é a sua insistência termos de aproveitar a vida térrea que não voltará, apesar do Corão prometer a ressurreição e a vida eterna. Estas descrições, para muitos, fazem dele, um dos mais célebres ateus do mundo arabe.

Numa tradução francesa, um excerto referente ao exposto:

(CVII)
« Autrefois, quand je fréquentais les mosquées, je n'y prononçais aucune prière,mais j'en revenais riche d'espoir.Je vais toujours m'asseoir dans les mosquées,où l'ombre est propice au sommeil. »

(CLIX)
« “ Allah est grand !” . Ce cri du moueddin ressemble à une immense plainte.Cinq fois par jour, est-ce la Terre qui gémit vers son créateur indifférent ? »

(CLIII)
« Puisque notre sort, ici-bas, est de souffrir puis de mourir, ne devons-nous pas souhaiter de rendre le plus tôt possible à la terre notre corps misérable ?Et notre âme, qu'Allah attend pour la juger selon ses mérites, dites-vous ?Je vous répondrai là-dessus quand j'aurai été renseigné par quelqu'un revenant de chez les morts. »

Abu-l-Ala al-Maari, nascido na Siria em 973, foi outro grande crítico das religiões em geral. Este grande poeta, escreveu versos bastante arriscados para a época:
« Les habitants de la terre se divisent en deux,Ceux qui ont de l'esprit mais pas de religion,Et ceux qui ont de la religion mais pas d'esprit. »

A liberdade de consciência no mundo arabe.

Como já vimos a apostasia no Islão, refere-se à rejeição da religião islâmica por um muçulmano, « irtidád » é termo que pode ser traduzido por: « voltar atrás ».
Não existe uma atitude homogénia no mundo arabe para punir um apóstata, mas de um modo geral a pena de morte deve ser aplicada com base no Hadith Ibn Abbâs.

Para simplificar vamos englobar num mesmo conceito o não-crente, o apóstata e o ateu.
No início, a persecução aos « hereges » estava intimamente ligada à repressão dos opositores aos califas. Actualmente a situação é a seguinte :

O Egipto admite a possibilidade de mudar de religião ou tornar-se apóstata sem consequências. Isto em teoria, porque a lei nº3 de 29 de Janeiro de 1996, permite ao Procurador da República instalar um processo por crime contra Deus. Existem alguns casos de prisão por muçulmanos convertidos ao cristianismo.

Na Líbia, o apostata perde a a cidadania.

Na Malásia um muçulmano pode mudar de religião, mediante a autorização de um tribunal religioso. Este nega sempre essa autorização e pode condenar o apóstata até um ano de prisão.

Na Arábia Saudita, a apostasia é sentenciada com a pena de morte por decapitação. Mesma coisa na região norte do Sudão ou no Iémen. No Afganistão, a Charia também pune com pena de morte a apostasia.

No Irão, mesmo cenário, com a agravante que para algumas pessoas, o sunismo é considerado como uma forma de apostasia, muitas vezes a pena de morte tem objectivos políticos.
Neste país, a lapidação de mulheres adulteras também é praticado, estando mesmo definido no código penal o tamanho das pedras que devem ser utilizadas : « As pedras utilizadas não devem ser demasiado grandes para evitar a morte instantânea, nem demasiado pequenas. O tamanho médio deve ser o escolhido para que expiação da falta cometida seja feita através do sofrimento » !

Em Marrocos, a apostasia não tem qualquer pena prevista. Porém, a lei marroquina prevê que alguém que tente converter um muçulmano a uma outra religião possa ser condenado a uma pena de prisão até seis meses.

O Líbano é uma excepção nos países árabes. Com uma população muçulmana de 60% e a restante de índole sobretudo cristão, a liberdade religiosa é reconhecida oficialmente.

A liberdade religiosa vista do ponto de vista da liberdade de consciência não existe actualmente nos países islâmicos porque nestes países não existe a separação entre o estado e a religião. A liberdade religiosa constitui actualmente um dos maiores desafios que enfrenta o mundo muçulmano.

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Livros consultados:

Diccionário Houaiss, 2001 Instituto António Houaiss.

Tradução do sentido do Nobre Alcorão para língua portuguesa, pelo Dr. Helmi Nasr, com a colaboração da Liga Islâmica Mundial, do complexo do Rei Fahd.