quinta-feira, 17 de Maio de 2012

Portugal a caminho da declaração de Estado de Sítio?

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No dia 11 deste mês de mai, foi discretamente promulgada uma alteração à Lei do Regime do estado de sítio e do estado de emergência. Esta Lei está cheia de alterações, a grande maioria incompreensíveis para o cidadão comum. 


A Lei pode ser lida na integra no Diário da República, 1.ª série — N.º 92 — 11 de maio de 2012 



As questões pertinentes que se colocam são:

- porquê rever uma lei que já tinha sido alterada no dia 30 de setembro do ano passado?

- porquê agora?

- será que se adivinham tempo difíceis em que esta lei terá de ser posta em prática brevemente? 

- será que com o colapso da Grécia, seguido de Portugal, terá de ser imposto um regime de estado de sítio para fazer frente e controlar possíveis distúrbios populares?



De qualquer maneira, como dizia há dias o advogado Garcia Pereira: Portugal está a viver "uma espécie de Estado de Sítio que não foi declarado", com medidas que retiram direitos fundamentais aos cidadãos, a pretexto de isso estar no acordo da troika. Já só falta declara-lo.




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16 comentários:

  1. Olá Octopus...

    Como podes ver somos muito bons alunos... Adoramos copiar os Américas! Eles lá também é assim, aprovam cenas porreiras às 6ª Feiras, e de preferência antes de eventos/feriados anestesiantes das MANADAS... Cá em Portugal foi igual 6º Feira véspera de 13 de Maio... Com metade de MANADA em migração para o local da moca!
    Quanto aos motivos, alguma actualização de termos: crime de responsabilidade passou a crime de desobediência, outras formais... Mas de resto nada se passa, nem passará... Viva o Fado, o Futebol e Fátima... A Sacra "Troika Laroca" dos Portugas!

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    1. Bem visto Voz,

      Gostei particularmente da tua frase: "Com metade de MANADA em migração para o local da moca!"

      Abraços

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Olá dr. Octopus e Voz, meus amigos queridos,

    Aí está um BOM POST!!
    Eles andam a tramar as coisas há imenso tempo como podem ver, não estão para brincadeiras... espreitem aqui.
    O Voz como sempre parte tudo! Eu e o Miguel também nos partimos a rir com a migração para o local da moca!! Que local será esse?! a caixinha mágica?! ahahahaha!!

    Irei ler com mais tempo e menos cansaço, o post anterior, pois estou curiosíssima... embora imagine o que de lá vai saír!!!

    Um grande abraço e um beijo para ambos

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  4. Olá Octopus...

    Dei com este comentário noutro blogue sobre esta sua mensagem...

    "Nada disso meu caro, a culpa nunca é da internet, seria como levar uma pedrada na cabeça e achar que a culpa era da pedra. A culpa é de quem na internet escreve patranhas e de quem acredita nelas, veja lá meu caro que num post no site Octupus sobre uma lei que regulamenta o Estado de Sitio e o Estado de Emergência alguém achou que a lei só servia para “actualização de termos” ( como se aquilo fosse um novo acordo ortográfico) e que “crime de responsabilidade passou a crime de desobediência” deve ter passado mesmo há muitos seculos atrás porque o crime de responsabilidade nunca existiu !
    Mas olhe que este ainda nem é dos piores …" fonte

    Felizmente que até nem sou dos piores!
    E mais nem escrevo!
    Abraço Octopus... E cuidado... Com os que por aí andam a espalhar patranhas...

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  5. Voz,

    Não sabia desse comentário, apesar de seguir esse blogue.

    Quando o Bruno António diz que propagamos "informações FALSAS com o intuito de fidelizar leitores através do ocioso “copiar / colar” sem nunca ler as fontes ( da trabalho) sem nunca questionar a veracidade ( se fala mal do sistema então deve ter razão),

    Respondo:

    Ele não pode estar mais errado, como tu, não temos nada a perde ou a ganhar. Mais fácil seria para mim estar quietinho no meu canto de médico de classe média. Mas sempre fui contra as injustiças e assim continuarei.

    Nunca tive qualquer intenção em fidelizar leitores e uma coisa que sempre tentei fazer foi ir à origem das fontes de informação.

    Nunca escrevi nada que não tivesse lido, e lido os seu contraditório.

    Quem se deu ao trabalho de ler, como tu, as alterações à lei sobre o Estado de Sitio e o Estado de Emergência, verifica que os poderes militares são aumentados.

    Sei que muita gente se aproveita da Internet.

    Este espaço teoricamente livre, é controlado pelos que a fizeram, para julgarmos que divulguemos mas também para os controlar, esses sim são infiltrados, fabricam contra-informação contra os meios de informação alternativa.

    Devo-te revelar que já recebi algumas ameaças veladas através do e-mail que coloquei no blogue. A denuncia dos vários lobbies farmacêutico, por exemplo, não agrada a muita gente.

    Agradeço o teu comentário e podes contar sempre com um amigo ao teu lado.

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  6. Olá Octopus... O Professor de Direito e Maroscas Legislativas Bruno António deixou aqui, brilhante exposto o motivo pelo qual a Lei foi alterada na sexta-feira dia 11 de Maio de 2012 véspera de Migração! Deixo a seguir o texto completo para as pessoas entenderem o porquê real da alteração da Lei...

    "Menino Krowler e menino Voz:
    Muito bem, gostei da pesquisa e como foram uns alunos bem comportados, vou-vos explicar o resto…Sim, porque não basta ler uma lei para a compreender é fundamental conhecer todo o edifício jurídico senão acabamos a cometer patranhas…Senão reparem :
    L 44/86 art.º 7 - (Crimes de responsabilidade)

    A violação do disposto na declaração do estado de sítio ou do estado de emergência ou na presente lei, nomeadamente quanto à execução daquela, faz incorrer os respectivos autores em crime de responsabilidade."
    Nesta norma encontra-se uma previsão ( quem violar ) porém não se encontra a estatuição ( especificamento o que?) e muito menos se encontra a punição… logo se uma norma jurídica tem de ter previsão/ estatuição e sanção…esta está incompleta, e mais grave ainda….não prevê forma de punir a infracção, logo o crime não pode existir, porquê? Porque a definição de crime é : Facto típico ilícito e culposo declarado punível por lei anterior ( estou a citar de cor)
    E alguém se apercebeu disto…embora tarde..
    E eis a razão porque a Lei orgânica 1/2012 logo no art.º 1.º retifica o artigo 7.º da lei anterior …porque ele era inócuo ….de nada servia , LEGALMENTE ERA INEXISTENTE, e assim ao remeter a punição da violação das normas ao estado de sitio e de emergência para o art.º 383.º do CP a norma fica finalmente completa uma vez que o crime de desobediência art.º 348.ºdo Código Penal já esta tipificado e prevê uma moldura penal de prisão ate 2 anos ou multa ate 240 dias .
    E assim o ciclo completa-se…previsão / estatuição / sanção. Perceberam? È que as leis são feitas por pessoas ( deputados) e a esmagadora maioria deles nada percebe de legislação…e estas coisas acontecem
    Alias se vocês fossem uns rapazinhos perspicazes tinham notado logo que o famigerado artigo 7 tinha o titulo genérico de “crimes ” ( como se um subcapítulo se tratasse) para no seu corpo falar de “crime ” havia um discordância semântica que instalava a duvida…e a duvida em direito penal …é uma chatice tremenda porque absolve qualquer suspeito…
    Agora um doce; vou-lhes revelar um segredo muito bem guardado…destes lapsos existem muitos, ou porque é que pensam que tantos criminosos conseguem ludibriar os tribunais? E pior ainda é quando se suspeita ( estou a ser simpático) que alguns lapsos são criados com determinado propósito…mas isto não é para as vossas cabecinhas…
    Agora a sanção por terem desafiado o professor, vão , como trabalho de casa, escrever 100 vezes no vosso caderninho:
    “Não escrever patranhas na internet”
    P.S. Obrigado por este momento : )"

    E pronto... espero que estejam esclarecidos dos motivos!
    Ainda dizem que os Professores de agora não valem NADA... É preciso é saber pedir com habilidade, que eles começam logo a debitar toda a sapiência, tal o ego!

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  7. Nunca disse que o site Octupus propaga informações falsas. Quando falei em sites que propagam informações falsas e sem ler as fontes foi um comentário genérica sem mencionar ninguém, e FALAVA DE SITES DE CONTEUDO JURIDICO que por razões profissionais costumo consultar tendo utilizado a seguinte frase que aqui transcrevo:
    “Poderia dizer aqui nomes de posts bem recentes totalmente errados e falsos do ponte de vista jurídico (apenas falo do que conheço) “
    Reitero o muito respeito que tenho pelo site Octupus no qual por vezes já coloquei comentários
    A afirmação que fiz e reitero foi única e exclusivamente a um comentário colocado no site Octupos por alguém que usa o pseudónimo “Voz” e que visava única e exclusivamente o pseudónimo “voz” uma vez que o site não pode nem deve ser responsabilizado por comentários alheios como foi o caso.
    A resposta só ocorreu depois de esse pseudónimo ter feito um comentário indireto mas percetível a um meu comentário anterior
    O comentário foi feito de forma cordial e quanto a mim de forma amigável, tendo inclusive dito varias vezes que aquele comentario nem era nada de grave.
    Considero muita FALTA DE ETICA copiar um comentário, tira-lo do seu contexto e atribuir-me afirmações que nunca fiz, nem penso, acusando-me ( embora enquanto pseudónimo) de caluniar qualquer pessoa ou entidade.
    Depreendo que o pseudónimo “voz” tentou “esconder-se” atrás do site “octupos”, onde escreveu, tentando de forma que considero INQUALIFICAVEL atribuir-me afirmações que caluniavam o site Octupus
    Em todo o caso os comentários de que aqui se falam estão disponíveis para consulta no site informação incorreta e convido os interessados a LÊ-LOS DENTRO DO SEU CONTEXTO e tirar as suas conclusões
    Caro Octupus reitero o respeito que tenho pelo seu site e reitero que o meu comentário no site informação incorreta foi feito única e exclusivamente ao comentário do pseudónimo “voz” e não ao seu blog nem ao seu post, como pode ser consultado.

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  8. Obrigado Voz,

    Pelos esclarecimentos, com um professor como tu muitos teriam nota 20.

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  9. Olá Octopus...

    Acho que se enganou... Tomei a liberdade de colocar aqui a brilhante explicação dada a todos os que leram pelo Professor Doutro Bruno António... Eu nunca teria tal capacidade...
    O mérito é deste brilhante Professor Doutor, que de tão modesto desconfio que não viria ele próprio aqui replicar a sua lição de Direito e Legislação... Espero não ter abusado da confiança!

    Abraço...

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  10. Vê...até perco a capacidade de escrever correctamente, só de pensar no Professor Doutor (e não Doutro)... Acho que vou levar com mais TPC's!

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  11. Voz,

    As tuas posições e defesa do que eu também acho correcto são para mim um néctar.

    Não vou perder mais tempo a te elogiar porque pode parecer suspeito. Vê o meu último comentário no blogue da Fada.

    O meu sincero elogio, é bem-feito para os que julgam que e não acreditam que somos mais fortes que a "manada" como tanto gostas justamente de chamar.

    Um grande abraço

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  12. Queridos Amigos Octopus e Voz,
    O "senhor" aqui visado, anda com um AZIAGO contra os bloggers, que não consigo explicar. Já por várias vezes tentou confrontar-se comigo, inclusive neste blogue onde lhe jurou a si, amizade eterna decorada com "aquele abraço". Azar... as fadas topam os falsos à distância e à distância se tentam manter deles. O melhor remédio lá está, é o desprezo e excepto uma vez aqui neste blogue, lhe respondi à letra. Escusado será dizer o que tentou fazer comigo e escusado será dizer, o que deixou no ar! Penso que o dr. Octopus chegou lá! Pegou no comentário de um anónimo e fez dele uma acusação subversiva, é que para bom entendedor, meia palavra basta. Mas como se costuma dizer, vozes de burro não chegam ao céu. Para mim esse tipo não passa de um infiltrado do sistema. Só que coitado... mais depressa se apanha um falso, mentiroso, ou dissimulado, do que um coxo! segui todos estes comentários. Adoro o debate, mas sinceramente... este que anda como migrante de blogue em blogue, não vale mesmo a pena. O mais curioso é que ele deixou aí registado o quanto era seu amigo... e depois vai dizer isto para um dos blogues que o dr. Octopus é seguidor. É mesmo baixo!

    Isto, nessa pessoa já é recorrente. Ele que diz que não odeia ninguém... odeia-nos muito mais do que podemos sequer imaginar! Imagino o que remói contra nós, entre cada resposta. Nem deve dormir bem...
    Como diz o Krowler é falta de outra coisa...

    Nunca ouviram dizer que pela boca morre o peixe? Ora aí está um bom exemplo!


    Quanto a si, dr Octopus e ao Voz, podem contar sempre comigo!
    São corajosos, leais, sérios e os Valores em que assentam, são indestrutíveis!! e são amigos assim que eu quero ter!

    Um grande abraço e um beijo para ambos e FORÇA!!!

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  13. Este foi o excerto do comentário que suscitou a polémica; nele não consta o nome de nenhum site ou Blog , não sei como se pode depreender daqui que se refere ao blog Octupus ou qualquer outro em especifico:

    “ muitos blogs de informação alternativa são um verdadeiro veneno que falam do que não sabem e confundem o que veem com o que temem, descredibilizam-se a eles próprios e confundem ainda mais as pessoas ao propagar informações FALSAS com o intuito de fidelizar leitores através do ocioso “copiar / colar” sem nunca ler as fontes ( da trabalho) sem nunca questionar a veracidade”
    Este foi o comentário indirecto que me mereceu o meu comentário:
    voz a 0 db disse...
    Mais uma...

    A culpa é da Internet!

    Esta é o excerto da minha resposta:
    “…num post no site Octupus sobre uma lei que regulamenta o Estado de Sitio e o Estado de Emergência alguém achou que a lei só servia para “actualização de termos” ( como se aquilo fosse um novo acordo ortográfico) e que “crime de responsabilidade passou a crime de desobediência” deve ter passado mesmo há muitos seculos atrás porque o crime de responsabilidade nunca existiu !
    Mas olhe que este ainda nem é dos piores …”

    O meu comentário referia-se apenas a um comentário do pseudónimo “Voz” QUE POR ACASO estava colocado no blog Octupus, NADA DISSE CONTRA O BLOG OCTUPUS APENAS ME REFERI AO COMENTARIO, É DO CONHECIMENTO COMUM QUE A RESPONSABILIDADE PELOS COMENTARIOS É DOS COMENTADORES E NÃO DO BLOG.

    Quem estiver interessado em ler os textos originais NO SEU DEVIDO CONTEXTO DE ONDE NUNCA DEVERIAM TER SAIDO e tirar as suas próprias conclusões sem ruido, sem insultos e sem ajustes de contas pode faze-lo no Blog Informação Incorreta num posta de 18 de Maio, intitulado “Culpados” cuja leitura é FUNDAMENTAL para compreender o contexto.

    O pseudónimo “voz” que despoletou esta intriga e acusa de má fé, neste blog, o pseudónimo “ Bruno António” possui um blog onde o pseudónimo “ Bruno António” nunca emitiu qualquer comentário nem bom nem mau. Nenhum. Para quem for capaz de fazer um juízo imparcial creio que isto terá algum significado. (…)

    Até o cumprimento informal que é utilizado no fim dos comentários “ o tal abraço” é visto como algo de ”subversivo” e utilizado para tentar influenciar a forma como o pseudónimo “ Octupus” poderá emitir qualquer juízo de valor sobre o pseudónimo “ Bruno António”

    O respeito que tenho pelos que digo serem meus amigos limita-me a dar conhecimento apenas de factos e apenas dar interpretações quando me forem pedidas sem tentar deliberadamente influenciar uma decisão.

    Reitero o respeito que sempre tive pelo site Octupos e desafio qualquer um a procurar a minha frase ou comentário onde de alguma forma denegri ou difamei o site Octupos, não me refiro a opiniões ou interpretações mas apenas a factos.

    Octupus: Sobre a acusação de difamar o teu blog, a decisão final é apenas tua.

    Bruno António

    ResponderEliminar
  14. Este foi o excerto do comentário que suscitou a polémica; nele não consta o nome de nenhum site ou Blog , não sei como se pode depreender daqui que se refere ao blog Octupus ou qualquer outro em especifico:

    “ muitos blogs de informação alternativa são um verdadeiro veneno que falam do que não sabem e confundem o que veem com o que temem, descredibilizam-se a eles próprios e confundem ainda mais as pessoas ao propagar informações FALSAS com o intuito de fidelizar leitores através do ocioso “copiar / colar” sem nunca ler as fontes ( da trabalho) sem nunca questionar a veracidade”

    Este foi o comentário indirecto que me mereceu o meu comentário:
    voz a 0 db disse...
    Mais uma...

    A culpa é da Internet!

    Esta é o excerto da minha resposta:

    “…num post no site Octupus sobre uma lei que regulamenta o Estado de Sitio e o Estado de Emergência alguém achou que a lei só servia para “actualização de termos” ( como se aquilo fosse um novo acordo ortográfico) e que “crime de responsabilidade passou a crime de desobediência” deve ter passado mesmo há muitos seculos atrás porque o crime de responsabilidade nunca existiu !
    Mas olhe que este ainda nem é dos piores …”

    O meu comentário referia-se apenas a um comentário do pseudónimo “Voz” QUE POR ACASO estava colocado no blog Octupus, NADA DISSE CONTRA O BLOG OCTUPUS APENAS ME REFERI AO COMENTARIO, É DO CONHECIMENTO COMUM QUE A RESPONSABILIDADE PELOS COMENTARIOS É DOS COMENTADORES E NÃO DO BLOG.

    Quem estiver interessado em ler os textos originais NO SEU DEVIDO CONTEXTO DE ONDE NUNCA DEVERIAM TER SAIDO e tirar as suas próprias conclusões sem ruido, sem insultos e sem ajustes de contas pode faze-lo no Blog Informação Incorreta num posta de 18 de Maio, intitulado “Culpados” cuja leitura é FUNDAMENTAL para compreender o contexto.

    O pseudónimo “voz” que despoletou esta intriga e acusa de má fé, neste blog, o pseudónimo “ Bruno António” possui um blog onde o pseudónimo “ Bruno António” nunca emitiu qualquer comentário nem bom nem mau. Nenhum.

    Para quem for capaz de fazer um juízo imparcial creio que isto terá algum significado. (…)

    Até o cumprimento informal que é utilizado no fim dos comentários “ o tal abraço” é visto como algo de ”subversivo” e utilizado para tentar influenciar a forma como o pseudónimo “ Octupus” poderá emitir qualquer juízo de valor sobre o pseudónimo “ Bruno António”

    O respeito que tenho pelos meus amigos limita-me a dar conhecimento apenas de factos e apenas dar interpretações quando me forem pedidas sem tentar deliberadamente influenciar uma decisão.

    Reitero o respeito que sempre tive pelo site Octupos e desafio qualquer um a procurar a minha frase ou comentário onde de alguma forma denegri ou difamei o site Octupos, não me refiro a opiniões ou interpretações mas apenas a factos.

    Octupus: Sobre a acusação de difamar o teu blog, a decisão final é apenas tua.

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  15. Bruno António,

    Só agora percebi que este teu comentário inexplicavelmente tinha ido para os "spam". Porquê? Não sei. Aqui fica o texto.

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