quinta-feira, 3 de Maio de 2012

No sector das pescas, Portugal "não pesca nada"

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Portugal tem a maior zona económica exclusiva da União Europeia, mas importa dois terços do peixe que consome.

Forte incentivo ao abate de embarcações de pesca, barcos envelhecidos e pequenos, normas facilitadoras de importação de peixe e demasiados intermediários, são algumas das causas que transformaram um país auto-suficiente e exportador de peixe em importador.




Tanto mar!


Portugal tem a maior zona económica exclusiva da União Europeia e a 11ª do mundo, com 1 727 408 km2. As oito principais espécies capturadas (sardinha, cavala, carapau, polvo, berbigão, peixe espada preto, faneca e carapau negrão) representam 80% do total de desembarques. No entanto, Portugal nem sequer tem os navios suficientes para atingir as quotas impostas, por falta de frota.


Apesar de Portugal ser o 3º maior consumidor mundial de peixe por pessoa, ficando apenas atrás do Japão e da Islândia, não pesca as quantidades necessárias para abastecer a sua população. Na década de sessenta, o pescado desembarcado era de 400 000 toneladas, hoje é cerca de 125 000 toneladas. No espaço da ultima década, foi abatida 20% da nossa frota pesqueira.


O facto da frota portuguesa representar, apesar de tudo, uns ainda 10% da frota europeia, é enganador, porque 90% das embarcações portuguesas têm menos de 12 metros, assim sendo, a capacidade de carga dos navios é baixa, razão pela qual, Portugal é responsável por apenas 4% dos desembarques totais na UE.


A pesca em Portugal tem uma forte componente artesanal, as embarcações estão envelhecidas e a tecnologia instalada a bordo é insuficiente. Os incentivos ao abate das embarcações por parte da UE veio destruir o que restava deste sector de actividade.



Rendimento dos pescadores cada vez mais baixo.


Entre o valor que é pago na lota e o prato do restaurantes, a sardinha aumenta de preço mais de 17 vezes! O processo de formação dos preços foge totalmente ao controlo dos produtores, sujeitos que estão à pressão especulativa da actividade parasita dos intermediários. Assim se explica o recuo do rendimento global dos pescadores.


Desde que o peixe é pescado até chegar ao consumidor, passa pelas mãos de vários intermediários que são responsáveis pela subida do peixe nesse percurso. As embarcações saem do mar e depositam na lota o resultado da sua pescaria: primeiras vendas. Os compradores são, por exemplo o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL), alguns compradores internacionais e fornecedores de grandes superfícies e hotéis. Depois o peixe é transportado para os vários destinos onde começa a aumentar de preço.


A lei em Portugal obriga a que a venda de pescado fresco seja feita em lota, teoricamente, este método garante uma maior transparência., dependendo assim o preço inicial da oferta e da procura concentradas em cada momento em cada lota.






Soluções que ninguém quer pôr em prática.


Esta obrigatoriedade, do peixe passar pela lota, não é a única forma existente e podia muito bem ser revogada. Várias soluções existem.


Uma seria, sem acabar com as lotas, serem os pescadores, comerciantes e autarquias a gerir a lota local. A venda directa é outra das soluções, apesar da possível dependência em relação aos compradores que se poderiam organizar e monopolizar as compras iniciais. Poderia existir ainda, uma possibilidade mista, em que os pescadores se organizariam no sentido de uma intervenção directa na distribuição do pescado, porque não, em concorrência directa com os estantes intermediários. 


O preço muito abaixo do que seria justo pagar aos pescadores, não se explica só pelo monopólio da lota, nem pelas grandes superfícies que controlam a primeira venda e onde poderia ser aplicada a criação de uma taxa máxima de lucro aos comerciantes. É também necessário mudar as imposições da União Europeia em relação ao sector da pesca.



A caminho da privatização dos mares.


As normas impostas aos produtos da pesca no mercado interno são rígidas, mas existe um certo laxismo quanto às importações que não são sujeitas às mesmas regras e que assim invadem concorrencialmente o mercado interno. Esta concorrência desleal com os pescadores comunitários tem de ser corrigida.


A Comissão Europeia trata do sector da pesca como sendo uma "frota europeia", ora as realidades de cada país são muito distintas. Não se pode incentivar o abate indiscriminado de parte da frota de um país sem conhecer essa realidade. Vários factores têm de ser considerados, como o consumo interno de cada país membro, o estado e idade da sua frota, a dimensão dos seus barcos, o tipo de pesca, o estado dos recursos em cada zona,...


Ao considerar a "frota europeia" como um todo, os mais fracos do ponto de vista económico e financeiro serão simplesmente eliminados. O acesso aos recursos pesqueiros não podem estar dependentes de concessões transferíveis, porque a sua compra, num autentico mercado, representa a apropriação de um direito de acesso a um recurso natural. Nestas condições, a actividade pesqueira irá concentrar-se nas mãos de uma minoria monopolista de operadores, acabando assim, por privatizarem os mares, e destruir a pesca artesanal.





http://www1.ionline.pt/conteudo/68997-portugal-importa-dois-tercos-do-peixe-que-consome

http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1405715

http://www.pcp.pt/publica/militant/260/p13.html

http://www.dn.pt/inicio/interior.aspx?content_id=992808

http://noticias.portugalmail.pt/artigo/intermediarios-do-peixe-sao-os-encarecedores-do-preco_221260

http://ec.europa.eu/fisheries/partners/consultations/control/contributions/08_docapesca_portos_pt.pdf

http://www.dn.pt/bolsa/interior.aspx?content_id=1240512

http://www.avante.pt/pt/1989/temas/118238/

http://fredericop.wordpress.com/2011/03/25/a-sustentabilidade-do-sector-da-pesca-em-portugal/


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12 comentários:

  1. Octopus

    Parabéns pelos três anos de blog, e por ser um homem guerreiro, que mesmo perante esse quadro desanimador dá a volta por cima.
    Não nos deixe nunca, somos todos como os "mosqueteiros do rei", "Um por todos e todos por um".

    Obrigado por ser um humano tão grandioso

    Abraços

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  2. Obrigado Burgos,

    Bem sabes que as tuas palavras me tocam imenso.

    O "nosso" pequeno grupo é pequeno, mas constituído por pessoas maravilhosas

    Cada um tem um enorme valor e cada um felizmente tem as suas características.

    O tua, bem sabes é uma sensibilidade fora do comum e a coragem de defender valores que me são queridos, como a igualdade consciente e nobre das mulheres.

    Um grande abraço meu amigo

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  3. Olá dr. Octopus.

    Fico tão contente por não ter desistido, embora eu saiba, que quando uma alma é justa, sê-lo-á até ao fim, por muito que isso possa custar. Está no sangue. Que seria de mim sem a pessoa que mais apoio me deu e dá? Tanto o dr. Octopus como o Voz, são já parte do meu ser e da minha alma. Os outros nossos amigos são como nós: Corajosos, intrépidos e valentes!
    Até parece que presunção e água benta, cada um toma a que quer... e eu faço questão de não ser modesta.
    Como diz o Burgos, um por todos e todos por um! A sensibilidade do Burgos também me toca sobremaneira.
    Todos diferentes e todos iguais!

    De certeza que não foi coincidência ter estreado o seu blogue no 1º de Maio! :) PARABÉNS!

    Quanto ao nosso mar e ás nossas pescas, não há nada que me deixe mais triste. Desconfio que há petróleo offshore e alguém está a zelar por ele, mas não para benefício dos portugueses. Pelo menos submarinos já existem...para que serão?
    Um negócio escuro que deveria levar os protagonistas directamente para a prisão, isso na Alemanha e na Grécia pode acontecer mas em Portugal, os criminosos são chefes de estado, ministros e possuem imunidade total.

    Assim como ouvi hoje de raspão, que vão começar a extracção de ouro no nosso país. Daí que tanto agricultores como pescadores, tenham sido remetidos para o esquecimento... para a miséria. Não vejo que mais possa justificar a atitude dos nossos desgovernantes.

    Um beijo e obrigada.

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  4. Meu caro,

    Sei que me tem em apreço.
    Por isso lhe peço.
    Não fique pelo caminho...
    (quer me deixar sozinho?)

    Este seu texto e o trabalho que lhe deu
    ilustra este pedido meu!

    Sei que três anos parecem um eternidade
    com a incerteza de não se estar a "chover no molhado"... Posso se lhe dizer que o conheço há menos de um ano e por aqui ando...

    Abraço, e parabéns

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    1. Bem sabe que partilho grande parte da sua ideologia, pena é que não sejamos muitos.
      Agradeço o apoio e sabe sempre que estarei ao seu lado.

      Obrigado

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  5. É Octopus, meu caro! Estamos em fases decisivas do jogo. Sábia decisão de continuar. Jogar a toalha é certeza de perder o melhor da festa. Continue segurando a sua lanterna, pois o lodo já não é mais a tua morada! E muitos ainda estão no escuro. Grande abraço!

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    1. Obrigado Fernando continua na tua linha de luta, pelo menos, eu, sei que estás certo.

      Um abraço sincero.

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  6. Olá Dr. Octopus: veja bem, o Sr. tem a sorte de contar entre seus leitores, comentaristas e admiradores da Octopedia, gente muito boa, pessoal de tradição anarquista (para mim os mais coerentes),e isso é raro. Eu, embora não seja blogueira, (não seria competente para tal empreitada)tenho enorme apreço por aqueles que se colocam nesse afã de chamar a atenção sobre os acontecimentos, com lucidez, e me considero sortuda por ter me envolvido com uma rede de blogueiros tão generosamente produtivos como vocês. Por favor,não desista!
    Deixo para o Sr., a Fada e para aqueles que afetuosamente chamo de visitantes blogueiros do "botequim do Max", o desafio de um "bandido" brasileiro:
    Que os escrachos avancem como um modo de avacalhar, isto é, desmoralizar, pôr a ridículo, mudar de opinião ou de bando, afrontar e incomodar.
    Como disse, certa vez, um “bandido”: quando a gente não pode mudar a gente avacalha.Grande abraço

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    1. Maria,

      Obrigado pelas teus palavras. É engraçado, tenho lido sempre os teus comentários em vários blogues quem sempre admirei.

      Não sabia, é que partilhas um ideal que, apesar de médico "bem comportado", sempre defendi.

      Quando falo em anarquismo, e outros poderão melhor do que eu falar do assunto, é defender uma certa ideia de democracia participativa em que sempre acreditei.

      Muita gente tem uma ideia deturpada do que defendo, muitos julgam que defendo o que pejorativamente se chama o "caos", bem pelo contrário defendo uma forma de sociedade em que a organização se faz de baixo para cima.

      Uma nova via é possível, aquela que se organiza no poder local e que transfere esse poder de baixo para cima, tornando-se assim numa sociedade mais justa.

      Esse modelo é possível, basta para isso que essas bases tenham a noção do seu poder e que acreditem na alternativa.

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  7. Mas infelizmente o Homem é lôbo do Homem desde
    há milénios e à medida que a Humanidade tem evoluído a Pulhice Humana vai sendo refinada e a corrupção alastra corrompendo as consciências e o Povo especialmente a Plebe,é vigarizada desde há séculos,pelos Vigários de Cristo cuja missão é manter o Povo crente submetido à Autoridade porque segundo ensina a Igreja,toda a autoridade vem de Deus e quem desobedece à Autoridade, desobedece a Deus.Na Idade Média havia três classes-Clero,Nobreza e Povo.Presentemente pode dizer-se que estas três classes ainda existem.
    Embora o Clero não tenha a influência que tinha, todavia ainda tem um Poder enorme porque até se adaptou ao Liberalismo económico.A Nobreza é constituída pelos Plutocratas,os Oligarcas,
    os Mercadores e Banqueiros especuladores da Bôlsa de Valores,local em que figura a estátua de Mercúrio,o Deus do Comércio e dos Ladrões.
    E finalmente o Povo,sempre a besta de carga,mas é de entre o Povo que os Poderosos recrutam os seus cães de guarda para os proteger e para espancar o Povo.E para rematar,direi:
    Com populismo e demagogia/muita mentira,parece/
    mas em liberdade e democracia/o Povo tem o Governo que merece.

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  8. Aqui estou para corrigir o meu desabafo nesta poesia
    Com populismo e demagogia/muita mentira,verdade parece/mas em liberdade e democracia/o Povo tem o Governo que merece.

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