As mentiras que justificam o elevado preço dos combustíveis em Portugal

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Apesar da crise económica, os lucros da Galp não param de subir. Subida de 43% em 2010 em relação ao ano anterior, ou seja 306 milhões de euros, sendo que a Galp domina mais de 50% do mercado de combustíveis em Portugal. 

A pergunta que impõe é: porque é que os preços de venda ao público são tão elevados? As petrolíferas defendem-se com argumentos amplificados por alguns media.

A principal razão dos elevados preços de venda ao público dos combustíveis em Portugal é a carga fiscal.

Falso. É verdade que a carga fiscal é elevada, mas não mais do que na média dos países europeus, bem pelo contrário. No gasóleo a carga fiscal era de 48,2% do preço de venda em 2010, enquanto a média da União Europeia era de 50,1%. Na gasolina era de 59,6% em Portugal, sendo ligeiramente inferior na União Europeia: 57,2%. A venda de gasóleo é 3 vezes superior à da gasolina.

A Galp afirma não deter o monopólio da refinação no país. 

Falso. Em Portugal existem duas refinarias: a de Sines e a do Porto, sendo a de Sines uma das maiores da Europa. Ambas são da Galp. Um aumento dos lucros da Galp deve-se ao facto da margem de refinação ter vindo a aumentar, não sendo sujeita a qualquer controlo, quer do governo, quer da Autoridade da Concorrência, dos preços até à saída da rafinaria.

 Assim, entre 2009 e 2010 o aumento da margem de refinação teve um aumento de 80%, passando de 1,5 dólares para 2,6 dólares por barril.

A variação do preço do combustíveis reflete a variação do preço mundial do petróleo.

Falso. Parte dos elevados lucros provem do chamado “efeito stock” que resultam desta empresa ter adquirido o petróleo que consumiu na produção de combustíveis a um preço inferior àquele que depois facturou aos consumidores. Esses lucros são assim obtidos de forma especulativa e à custa dos consumidores. Além disso, as descida do preços dos combustíveis nunca acompanha as descidas do preços do petróleo, apesar do inverso acontecer.

As petrolíferas dizem não existir qualquer concertação de preços em relação aos combustíveis.

Falso. Apesar da Autoridade da Concorrência continuar a afirmar não encontrar indícios de concertação de preços no sector dos combustíveis, a simples abertura por parte da Galp de um posto de gasolina de baixo custo, no ano passado, vem dar razão a quem pensa o contrário.

É evidente a inoperância do regulador da concorrência português face aos excessivos preços dos combustíveis. O presidente do ACP vai mais longe numa entrevista à Lusa: «O presidente e os órgãos da Autoridade da Concorrência são nomeados pelo Governo e 28 por cento dos impostos dos portugueses vêm do sector automóvel. Não convém ao Governo que a Autoridade da Concorrência vá até ao fundo da questão».

O facto de os automobilistas verem preços iguais nas bombas de combustíveis é explicado por Manuel Sebastião, presidente da Autoridade da Concorrência, aos deputados da Comissão de Assuntos Económicos e Energia: ""Copiar os preços não constitui qualquer ilícito"...

http://economico.sapo.pt/noticias/lucro-da-galp-sobe-43-para-306-milhoes_110919.html

http://www.eugeniorosa.com/Sites/eugeniorosa.com/Documentos/2011/11-2011-Lucros-GALP-2010.pdf

http://aeiou.expresso.pt/energia-ferreira-de-oliveira-nega-que-galp-detenha-monopolio-da-refinacao=f405582

http://www.abae.pt/programa/EE/escola_energia/2006/Conteudos/sala2/sala2_14.htm

http://www.galpenergia.com/PT/agalpenergia/os-nossos-negocios/Refinacao-Distribuicao/ARL/Refinacao/RefinariaSines/Paginas/Refinaria-de-Sines.aspx

http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?channelid=00000011-0000-0000-0000-000000000011&contentid=EABA8BDE-608F-4E12-8653-D9F0D4A37885

http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/combustiveis-acp-concertacao-governo-comissao-europeia-cavaco/1190165-1730.html