Estado Novo: a subjugação da mulher

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Porque a memória é curta...



O Estado Novo esforço-se para consercar a mulher no seu posto tradicional: mãe, dona-de casa e submissa ao marido.






- O marido era o "chefe" de família.


- As mulheres (na sua maioria) não tinha direito a voto.


- A mulher não tinha direito ao exercício de qualquer cargo político.


- A lei atribuía à mulher casada os trabalhos domésticos como obrigação.


- O divórcio era proibido, devido ao acordo estabelecido com a Igreja Católica na Concordata de 1944, pelo que todas as crianças nascidas de uma nova relação, posterior ao primeiro casamento, eram consideradas ilegítimas. E havia duas alternativas no acto do registo: a mulher ou dava à criança o nome do marido anterior ou assumia o estatuto de "mãe incógnita". O que não podia era dar o seu nome e o do marido actual.


- As mulheres não tinham o direito ao exercício de certas profissões, reservadas aos homens, como a magistratura, a diplomacia ou a política.


- As enfermeiras não podiam casar, e as as professoras só podiam casar com um homem que tivesse um vencimento superior ao delas e tinham de ter a autorização publicada no Diário da República.


- Uma mulher casada tinha de ter a autorização do marido para se deslocar ao estrangeiro.


- O marido está autorizado pela leia a abrira correspondência da sua mulher.


- O marido podia chegar a uma empresa ou estabelecimento público e dizer: eu não autorizo a minha esposa a trabalhar. E ela tinha que vir embora, tinha que ser despedida.


- A falta de virgindade da mulher ao tempo do casamento era considerada motivo para anulabilidade do casamento. O marido poderia até matar a mulher em flagrante adultério, ou a filha em flagrante corrupção, tendo como pena o desterro de 6 meses para fora da comarca.


-  Os espaços públicos, como cafés, eram destinados aos homens, e recusavam-se a servir uma mulher que não estivesse acompanhada por alguém do sexo masculino.


- Nos livros escolares estava explícito que à mulher competia-lhe os cuidados domésticos, educação dos filhos e prestar ao marido os deveres conjugais e a submissão que lhe eram devidos como chefe de família.



- Em 1970 havia cerca de 31% de mulheres analfabetas contra 19,7% de homens analfabetos.









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