A ilusão das democracias parlamentares

.

Limitações da democracia parlamentar.

O princípio da democracia parlamentar, em vigor na maioria dos países ocidentais, e muitas vezes imposto aos outros países, há séculos, é considerado como sendo um sistema assente na liberdade. Ora, este tipo de democracia não é representativo da liberdade individual, e até colectiva, dado que ele confia a gestão da sociedade ao Estado.

O Estado é então composto por um grupo de indivíduos que, apesar de renovado de x em x anos pelo povo, quando está no poder tem carta-branca para fazer o que quer, tenha ou não o apoio da maioria da população que governa.

A verdade é que, na democracia parlamentar o povo não dispõe de uma soberania sobre a gestão dos assuntos que lhe dizem respeito, mas apenas escolhe, num universo muito reduzido, as pessoas que irão tomar essas decisões no seu lugar, até às próximas eleições, até que volte outra vez a mesma mascarada.

Alguns dirão que é possível exercer ou até instaurar um controle sobre os eleitos para que estes sejam obrigados a preocupar-se com as vontades do povo que deveriam representar. Mas numa sociedade de classes como a nossa, em que a democracia parlamentar é ao mesmo tempo um dos garantes dessas classes, como é que o povo se pode interessar pelos assuntos políticos que estão nas mãos dos seus representantes?

Manipulações da democracia parlamentar.

Dada a escolarização proferida nestas sociedades, que forja elites herméticas, a maioria das pessoas não tem a instrução escolar suficiente para proceder a uma analise, reflexão e compreensão das múltiplas intrigas políticas. E um dos papeis do sistema escolar é manter o elitismo.

Agravando este quadro, temos de ter em conta que estes políticos são, na realidade e na maioria dos casos, "eleitos" de forma opaca por organizações secretas e são manipulados pelos grandes grupos financeiros. Os político eleitos tornam-se assim profissionais e uma classe inacessível à grande maioria do povo que julga elegê-los. Assim sendo, a democracia parlamentar não é uma "democracia" no sentido próprio do termo, ou seja o poder do povo, mas sim uma oligarquia, dado que a gestão da sociedade está nas mãos de um grupo de indivíduos incontrolável.

Mesmo que o voto servisse para alguma coisa, uma sociedade baseada, quase unicamente, sobre uma maioria implica a submissão e a perda de liberdade de uma grande parte da população. Apesar de ser preferível que seja uma maioria a decidir, as minorias, mesmo que sejam constituídas por grandes grupos de indivíduos, raramente são tidas em conta.

Tido como o melhor dos sistemas políticos, a verdade é que a democracia parlamentar nunca eliminou as desigualdades económicas e sociais, pelo contrário, perpetuou-as para preservar os interesses das grandes potências económica e contribuir para a existência de um Estado.

As eleições alimentam a ideia da necessidade de um governo ao mesmo tempo que torna esse governo imprescindível e inquestionável, descartando qualquer forma alternativa de governação. A democracia participativa de que se fala muito actualmente apenas permite que os cidadãos tomem decisões numa escala muito limitada, geralmente local. Esta democracia participativa nunca é um mecanismo de controle da sociedade civil sobre a administração pública. Não é uma alternativa à democracia parlamentar, apenas legitima um pouco os que já não acreditam nela.

Que alternativa às democracias parlamentares?

Uma das soluções seria uma sociedade auto-gerida, onde a gestão da colectividade social implicaria a participação efectiva do conjuntos dos indivíduos que nela vivem.

A gestão social do trabalho poderia ser feita pelo conjunto dos trabalhadores de uma determinada empresa, estes estariam assim directamente implicados na produção e no funcionamento, seriam actores e decisores. Este controle da actividade laboral permite uma optimização dos meios de produção, um maior empenho dos trabalhadores e uma distribuição mais justa das riquezas.

A nível loco-regional, as colectividades, definidas com base geográfica ou afinitária, poderiam organizar a gestão social, definindo quais seriam as reais necessidades colectivas e transmitindo essas necessidades aos meios de produção.

A interconexão permanente entre estas organizações e a sua autonomia permitiriam que fossem agrupadas num nível mais global, numa espécie de federalismo, para permitir a "centralização" indispensável à execução de grandes projectos colectivos decididos e debatidos nas estruturas de base.

As decisões finais que não obtivessem um consenso unânime, para não cair no imobilismo, seriam sujeitas a uma votação. Que fique bem claro, o sufrágio universal nunca foi posto em questão, é seguramente a melhor forma de decisão, o que é criticável é o seu uso actual, contribuindo para um sistema de exploração económica ou para a perpetuação de um aparelho estatal sujeito aos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros.

.