quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Só se pode exigir a uma pessoa o que essa pessoa pode dar

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Só se pode exigir a uma pessoa o que essa pessoa pode dar -  prosseguiu o rei. - A autoridade baseia-se, antes de mais, no bom senso. Se um rei ordenar ao seu povo que se deite ao mar, ele revolta-se. Eu, eu tenho o direito de exigir obediência porque as minhas ordens são sensatas.


Antoine de Saint-Exupéry, O Principezinho




Trata-se um mundo bem real, para além das notícias de futebol e dos shows televisivos feitos de telenovelas fictícias, trata-se de quem não tem dinheiro suficiente para alimentar a sua família.


Cerca de 10% dos trabalhadores portugueses ganha o Salário Mínimo Nacional (SMN), percentagem que tem vindo a aumentar nos últimos quatro anos, a percentagem de trabalhadores a receber esta remuneração passou dos 6% em 2007 para os 10,5 % em 2010.


Em 2010 o SMN era de 475 euros e em 2011 passou para os 485 euros, que se mantém em vigor.


Desses 485 euros, paga 11% de TSU, ou seja 53 euros, ficam portanto com 431 euros para pagar renda 200€ + luz 50€ + agua 20€ + transporte 50€ + creche 100€. o que sobre do salario para comer?


Convém ter em conta que o salário médio em Portugal é de 777 euros\mensais.


Há 709 mil portugueses que não conseguem pagar as suas prestações ao banco, de acordo com dados divulgados pelo Banco de Portugal.

 
No final do mês de Junho, entre todas as pessoas que tinham contraído empréstimos em Portugal,  15,6% estavam em situação de incumprimento, a fatia maior de incumprimento está no crédito ao consumo, com 649 mil portugueses a não conseguirem pagar as prestações.
Bem abaixo estão as fatias de incumprimentos no crédito à habitação, que congrega 150 mil portugueses, e nos empréstimos concedido a empresários em nome individual, que se situa na fasquia dos 128 mil créditos sem cumprimento.


Paralelamente, metade dos restaurantes já não consegue cumprir com os impostos.
um sector com 90 mil empresas e que assegura centenas de milhares de postos de trabalho.



  

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segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Convulsão

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Convulsão: sujeito a emoções descontroladas (Dicionário Houaiss)




Tido como pacífico, e sujeito ao poder do estado, o povo português vive das "conquistas" dos seus antepassados, anos gloriosos desperdiçados em vão.
 


Este povo aguenta todos os momentos mais adversos com serenidade., Mas até quando? Estamos a viver um momento, já vivido na Grécia escorraçada mas com revoltas, algumas violentas, mas com revoltas. E em Portugal? Manifestações atrás de manifestações mais ou menos pacíficas, aceitamos tudo com o "destino", apenas quebradas pelos êxitos da nossa selecção de futebol, as telenovelas e a crença de uma qualquer entidade divina, neste caso Fátima, poderá mudar alguma coisa. O que é que mudou nestes anos todos?



O que se está a passar é um plano delineado deste há muitos anos pelo poder vigente. A construção da União Europeia serviu interesses americanos, em parte para esconder que o dólar, que já não vale nada domina o mundo. A cobiça dos países do norte da Europa sobre os do sul, que funcionam como o seu quintal, funciona da mesma maneira que a América do Sul que sempre foi o quintal dos Estados Unidos.



As "crises financeiras" não acontecem por acaso, são planeadas para empobrecer esses mesmos países que lhe servem de quintal, seja pelo petróleo ou para sugar os seus recursos naturais e humanos. Chegamos ao ponto de que quem trabalha, quem produz, não vale nada, é apenas uma peça, um pião no xadrez dessa imensa coligação financeira mundial. A vida desses piões não vale nada.



Portugal não passa de mais um pião e um país menor, que estará à sujeito à sua liquidação total. O trabalho já não vale nada, os impostos são e serão sempre sobre o trabalho, as famílias já não conseguem aguentar tal carga. Num país cada vez mais desigual, começou-se com a indignação, depois foram as manifestações que já se tornaram banais de tantas que as houve, depois virá a convulsão social. Como na Grécia. Será que mudaram alguma coisa? 



Essa convulsão virá. Quando não se tem esperança, os actos desesperados vão começar a surgir. Legítimos, de quem não tem emprego e não tem meios de subsistência para alimentar a família. O que é que têm a perder? Virá o tempo em que a uniformização imposta pela União Europeia, veremos o nosso vizinho como um potencial concorrente, pronto a denuncia-lo quando fuma em casa, ou não come o que o sistema estabelece. 



Esse tempo não está longe, já está a acontecer. É o salves-se quem poder. Os valor morais mais inatos, se é que os há, vão deixar de existir. Mas o mais triste disto tudo, é que poucos são os que estão dispostos a mudar de paradigma. Por isso é que o "sistema" continua a funcionar.




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quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Pagar o IMI deve ser motivo de desobediência civil

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Em Portugal, o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) veio substituir a "contribuição autárquica", mas esse IMI não faz qualquer sentido, é um imposto injusto e anti-constitucional. Quando falamos da apatia popular, esse tema deveria ser de actualidade. Neste caso, a desobediência civil faz todo o sentido.



Direito a habitação.


A constituição portuguesa é muito clara, no seu artigo 65 diz o seguinte: "Todos têm direito, para si e para sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar".


Então não faz qualquer sentido pagar pela mera existência da sua habitação.



Um imposto injusto.


Este imposto é injusto, imoral e sem qualquer lógica porque incide sobre a própria natureza de cidadania. Neste caso quando o Estado está a aplicar um imposto sobre a nossa habitação está a fazê-lo sobre a nossa próprio cidadania.


Quando esse imposto recaí sobre uma habitação secundária, até pode fazer sentido, mas nunca sobre a nossa habitação primária.


Este imposto torna-se assim, não num simples imposto, mas numa renda de uma propriedade que é nossa e pela qual pagamos por ela.


Já vai longe o tempo em que o num regime feodal o senhor ou o rei atribuía terras aos seus súbditos. Essa terra e habitação é paga por nós com todos os impostos definidos por lei. 


Não chega a maioria das pessoas pagarem a hipoteca da sua habitação aos bancos a preço de ouro, como também o Estado vem-nos cobrar por essa mesma habitação um valor ad aeternum.


Um exemplo de cidadania activa seria a recusa em pagar este imposto injusto.



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terça-feira, 9 de outubro de 2012

Mentiras mediáticas sobre as eleições na Venezuela

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A imprensa ocidental procurou mais uma vez denegrir e influenciar a eleição de Hugo Chavez descrevendo-o como um ditador e a Venezuela um caos. Em França, jornais como Le Monde, Libération ou Le Figaro colocaram essa eleição nas primeiras páginas, hoje depois da sua reeleição, a sua vitória foi relegada para as últimas páginas.




Um "progressista" contra Chavez.


O media ocidentais apresentaram Capriles Radonski como um democrata progressista, alguns não hesitaram em qualificá-lo como um candidato de "centro esquerda". Muito poucos jornais ou televisões falaram do seu programa eleitoral, pudera, esse programa de 166 páginas é um programa tipicamente neoliberal que nada tem de progressista.


Nele consta a privatização da companhia petrolífera nacional, mas foi justamente à custa da redistribuição do dinheiro do petróleo que Hugo Chavez conseguiu em poucos anos financiar a saúde e a educação para todos, acabar com o analfabetismo, apoiar as pequenas e médias empresas, promover o crescimento económico, aumentar o salário mínimo, ...As reformas foram aumentadas, essas mesmas reformas que o programa de Capriles queria ver privatizadas.


Capriles, o "progressista", queria desmantelar o Estado social o qual permitiu tirar da pobreza 80% da população enquanto a elite beneficiava no antigo regime de fortunas colossais com o dinheiro do petróleo, da qual faz parte a família de Capriles.



Um candidato financiado pelos Estados Unidos.


Quem é Capriles que os media ocidentais consideram uma alternativa democrática? Em 1998 foi eleito deputado pelo então partido democrata cristão, partido ultra-neoliberal, depois fundou o "Primeiro Justicia", partido de direita financiado pela CIA através da National Endowment for Democracy (NED) e o International Republican Institute (IRI).


Em 2002, aquando da tentativa de golpe estado para derrubar Chavez, financiado e desenhado pelos Estados Unidos, ele próprio participou no ataque à embaixada de Cuba.



Chavez "o louco".


Os media ocidentais utilizam contra Chavez a mesma táctica que utilizaram e utilizam noutras ocasiões: diabolizar. Nunca falam dos extraordinários progressos sociais, fazem constantemente questão de apresentar Chavez como um louco, um ditador e um anti-semita. Hugo Chavez é dos poucos dirigentes que faz frente aos Estados Unidos, o que incomoda muita gente, e cometeu o "pecado" de criticar publicamente Israel.


Todos conhecemos a retórica: quem é contra o sionismo é apontado com o dedo como sendo contra os judeus e portanto racista. Ora, é o Estado de Israel que é racista e não os que o criticam, alias muito judeus criticam Israel.



Chavez "o ditador".


Frequentemente os media ocidentais falam de restricções à liberdade de expressão na Venezuela, por estar nas mão do estado, a verdade é que o sector privado, hostil a Chávez, controla amplamente os meios de comunicação. De 111 canais de televisão, 61 são privados, 37 são comunitários e 13 públicos. Com a particularidade de que a audiência dos canais públicos não passa de 5,4% enquanto a dos privados supera 61%. O mesmo para os meios radiofónicos. 80% da imprensa escrita está nas mãos da oposição, sendo os dois diários mais influentes – El Universal e El Nacional –, adversos ao governo.


Fala-se em manipulação eleitoral num regime ditatorial, mas alguém já viu um “regime ditatorial” ampliar os limites da democracia em vez de os restringir? E outorgar o direito de voto a milhões de pessoas até então excluídas? As eleições na Venezuela só ocorriam a cada quatro anos, mas Chavez passou a organizar mais de uma por ano (14 em 13 anos), em condições de legalidade democrática, reconhecidas pela própria ONU, pela União Europeia, pela OEA, e pelo Centro Carter.



13 anos de governo de Chavez:

- a taxa de pobreza passou de 50% para 24%
- a taxa de extrema pobreza passou de 22% para 10%
- a má-nutrição infantil de 8% para 3%
- analfabetismo de 9% para 5%
- 83% dos jovens frequentam o ensino superior
- a saúde e a educação são gratuitas
- o crescimento anual do PIB de 4,2%
- taxa de desemprego de 6,5%

mas também:

- a economia é baseada quase na sua totalidade no petróleo
- importa 2/3 do que consume
- a inflação ronda os 30%
- fecho de 170 000 empresas
- expropriação de 3 milhões de hectares
- 30 milhões de terras cultiváveis ao abandono
- importa 80% do seu consumo alimentar
- taxa de homicídios é elevada (50 por 100 000 habitantes)



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segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Ocupar a cadeira presidencial não significa que tenhas o poder

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É verdade que o Uruguai participa num diálogo qualificado de estratégico com os Estados Unidos que se realiza em Punta del Este (Uruguai), uma reunião dos ministros da defesa do continente com a presença de Leon Panetta, secretário de Defesa dos Estados Unidos.




Temos que esclarecer algumas coisas para entender o que se está acontecendo no mundo, na América Latina e no Uruguai, realidade que conheço em pormenor: Os impérios nunca foram derrotados, o que foi derrotada foi a sua política colonialista. Nunca houve um exército convencional que tenha derrotado o exército do império, apesar de reconhecer que houve resistência armada.


houve uma luta heróica dos povos, inclusive armada, que derrotou a política intervencionista do império, principalmente na América Latina. O império continuava vivo (e continua) que impôs a sua política neoliberal, levando à fome  à miséria milhões de pessoas. Na América Latina, esse processo determinou, entre outras coisas, a acumulação de forças tais, que levou ao governo partidos progressistas, como forma de enfrentar e resistir à pilhagem neoliberal.


Uma nova manifestação do império, que sempre esteve e estará ao serviço do capital, são os grupos económicos que se ligam aos grupos locais para dirigirem um poderoso sistema financeiro mundial. Pela primeira vez (talvez) da história, a batalha chegou ao território do império, com milhões de desempregados e a taxa de pobreza alcançou níveis inimagináveis há 10 anos atrás.


Essas alianças de grupos financeiros são as possuem grande parte do poder nos países da América Latina. No Paraguai, com uma canetada Lugo foi deposto, quase o conseguiram na Bolívia, esses grupos são muito poderosos. no Uruguai sofreram algumas pequenas derrotas, quando não alcançaram um tratado de livre comercio com os Estados Unidos, mas ganharam quando não se pode evitar as manobras UNITAS com o exército dos Estados Unidos. Apesar dos escândalos, também não podemos retirar os soldados uruguaios do Haiti.Conseguimos reduzir os índices de pobreza, o desemprego baixou para os 5%. Em suma, fezes-se uma melhor administração do capitalismo do que aquela feita pelos governos de Batlle ou de Lacalle.


É verdade que quando falamos em "guerrilheiro", a primeira coisa que nos vem à cabeça é a imagem do glorioso Che Guevara e não do ministro da defesa do Uruguai. Então, vamos deixar de lado a palavra "guerrilheiro" para entender melhor (entender não significa concordar) o Partido Comunista do Uruguai que define a Frente Ampla como um governo em disputa, eu concordo. A disputa não é tirar Mujica da sua cadeira presidencial, mas sim para se cumpra o programa de governo. Documento esse com muitas generalidades.


Isto acontece em duas frentes, uma interna da Frente Ampla onde convivem desde cristãos até marxistas, e uma externa da Frente Ampla onde as forças, grupos económicos que defendem os seus interesses, pressionam das formas mais incríveis para atingir os seus objectivos. Por exemplo, uma greve de anestesistas e de cirurgiões colocou em risco todo o sistema de saúde de um país inteiro.


 Do ponto de vista interno, há sectores que defendem que já se fez tudo o que se podia. Uns são a favor de não gastar as reservas do país para estarmos mais bem preparados nas situações de crise, outros sustentam que investir no desenvolvimento do país, fazer investimento público. Também propõem avançar para uma sociedade socialista.


O sector privado (leia-se os grupos económicos ligados ao sistema financeiro internacional) encontra cada vez mais formas de participar nas decisões do governo. A Frente Ampla, essa coligação de vários partidos e vários sectores, como tal, não propõe uma sociedade socialista. Embora se defina como anti-imperialista, não está claramente confrontada com o imperialismo, apesar de às vezes o combater com firmeza, em função de um ou outro ponto de vista dentro da coligação.


Está-se avançando em democracia, ou seja, ao mesmo tempo que se produz uma dura luta ideológica, surgem acordos para melhorara a qualidade de vida dos uruguaios. este processo deveria conduzir a uma sociedade socialista, com definições claras, como as tinha aquela personagem cujo a espingarda não só tinha pólvora e chumbo, como também tinha uma ideologia definida e preparava o assalto ao poder.


Estamos num tempo em que não necessário disparar um canhão para tomar conta de um país ou mudar o seu presidente. Para enfrentar essa forma de imperialismo temos que encontrar novamente a metodologia de análise da realidade dos clássicos Marx, Engel, Lenin, etc. E muito importante, não peçam para "dar um murro em ponta de faca" ("não peçam o impossível).




Texto do meu amigo Néstor (Chumbo) Chaves (nestor.chumbo@gmail.com), do semanário "Acción Informativa" (Uruguai) (http://semanarioaccioninformativa.blogspot.pt), em resposta à estranheza verificada por certos leitores deste blogue sobre a participação do Uruguai numa reunião com o Pentágono.
Tradução Octopus


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quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Presidente mais pobre do mundo doa 90% do salário

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O presidente do Uruguai, conhecido como “o presidente mais pobre do Mundo”, contrasta com outros líderes em todo o planeta. Em lugar de usufruir de determinadas mordomias, José Mujica doa 90% do seu salário, levando para casa 968 euros por mês em vez de 9.680.
Segundo o Diário Digital, o presidente uruguaio, de 77 anos, disse a um jornal espanhol que ganha o suficiente. “Vivo bem com aquela quantia, há muitos uruguaios que vivem com muito menos”, disse.
Mujica também se recusa a viver na residência  oficial, preferindo viver numa casa rural da sua mulher. O seu mais valioso investimento é uma Volkswagen Carocha, no valor de 1.500 euros.



Fonte: http://ianoticia.com/2012/10/03/o-presidente-mais-pobre-do-mundo-doa-90-do-salario/
Também publicado em: http://omeuministerio.blogspot.pt/2012/10/presidente-mais-pobre-do-mundo-doa-90.html