terça-feira, 28 de setembro de 2010

Wainfleet-Alumina: uma surpreendente empresa na zona franca da Madeira

Numa altura de crise económica em que se fala muito em sacrifícios financeiros, o jornal"i" revela os dados de uma estranha empresa sediada na zona franca da Madeira, que apesar de ter o maior volume de vendas de Portugal, fuge assim aos impostos exercendo negócios pouco claros.




Wainfleet-Alumina: uma empresa suspeita!



O jornal 'i', revela que a empresa Wainfleet - Alumina, Sociedade Unipessoal, Lda teve, em 2007, um volume de vendas superior a 3 mil milhões de euros, cerca de 1,7% do PIB nacional. Estando esta empresa situada na zona franca da Madeira, não terá pago imposto sobre o rendimento produzido nos anos de 2005, 2006 e 2007.



A empresa Wainfleet-Alumina ocupa o primeiro lugar no ranking das maiores empresas nacionais por volume de vendas. Para comparação, a segunda maior é a Modelo continente Hipermecados S.A. que com 19473 empregados, iem um volume de vendas de 2,5 mil milhões de euros.


O mais estranho é que esta empresa, que muita gente nunca ouviu falar, tem um capital social de apenas cinco mil euros e unicamente quatro trabalhadores.


Outro facto estranho e que está registada como uma empresa de prestação de consultoria, com actividades de contabilidade, auditoria e consultoria fiscal, porém, em 2007, a quase totalidade das vendas resultam da venda de mercadorias.


O mesmo jornal avança que o único sócio da empresa, com uma participação de 100% no valor de cinco mil euros, é designado por Benkroft Financial, LTD e está localizado numa offshore. O gestor da empresa, Sousi Herodotau, tem nacionalidade cipriota, mas a Wainfleet já teve um cidadão russo na gerência. Pesquisando na internet verificammos que muitas das transações são efectuadas com a Rússia.


Alexandre Zenkevitch, foi vice-presidente da empresa, com o cargo da gestão da facturação e da tesouraria, tendo apenas como formação académica frequentado a escola secundária Francisco Franco no sector da contabilidade.


Por fim ficamos a saber que só em dívidas a clientes a empresa registou, em 2007, 2,3 mil milhões de euros, isto é quase tanto como o seu volume de vendas.


Tudo isto "cheira" a lavagem de dinheiro. Um esquema habitual é o de uma cadeia de empresas que saltar de offshore em offshore para dificultar as investigações.




O que é uma "zona Franca"?




As empresas sediadas na zona franca da Madeira, têm acesso a um conjunto significativo de benefícios de natureza aduaneira, fiscal, financeira e económica.


Em regra, são consideradas exteriores ao território aduaneiro para efeitos de aplicação de direitos aduaneiros, restrições quantitativas ou medidas de efeito equivalente.


Desde que devidamente autorizadas, poderão ser exercidas na zona franca todas as actividades de natureza industrial, comercial ou financeira, embora as primeiras duas confinadas a uma área delimitada (na medida em que implicam a movimentação física de mercadorias), situação que não sucede com os serviços "off shore", que podem instalar-se em qualquer ponto do território do arquipélago, incluindo a cidade do Funchal.



Um pouco de história...



A noção de zona franca não é recente, por exemplo, o topónimo Vila Franca de Xira impor-se-ia já no século XIV. Tomou o nome de "Vila Franca", porque adoptou o modelo franco, trazido pelos cruzados, das feiras francas, abertas à comunidade e permitindo livre circulação de pessoas e bens. Pensa-se que a dominação de "Xira", foi dada porque a região era terra fértil ("Xira" parece advir de Cira, ou seja "mato inculto", ou, mais provavelmente, do árabe Aljazira>Alsira>Sira>Xira, que significa "Lezíria").


Muitas vilas em Espanhã, Itália, sul de França e Portugal têm o nome de Vila Franca, onde Franca significa "livre". Estas eram compostas por burgueses que por decreto real libertaram-se do regime feudal e assim estavam livres de certas obrigações como isenções fiscais.



Para voltar à zona franca da Madeira, as instituições de crédito e as sociedades financeiras que se instalaram na Zona Franca da Madeira até 31 de Dezembro de 2002 beneficiam de uma isenção de IRC (ou de uma redução de taxa, consoante a data da sua instalação) até 31 de Dezembro de 2011, relativamente aos rendimentos da actividade aí exercida.


A Zona Franca da Madeira, mais propriamente o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), foi criado a 8 de Abril de 1987 pelo Governo Regional e a Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM). Foi assim celebrado o contrato de concessão da Zona Franca da Madeira, ficando a SDM com o direito exclusivo de implantar e explorar a Zona Franca da Madeira


A SDM é uma Sociedade Anónima com capitais maioritariamente privados participada pela Região Autónoma da Madeira em 25%.








1 comentário:

  1. Boa Tarde,

    Enquanto tivermos os impostos que se praticam
    em Portugal e noutros paises nomadamente Europeus, que são altissimos , existirá sempre
    Zonas Francas vulgo Offshore, hoje em dia são
    empresas baratas de se constituir e devido á
    internet operam de qualquer lugar.

    Por exemplo uma empresa Lda em Portugal, paga o IRC e os dividendos distribudos pelos sócios IRS.
    Aprox: 25% + 40%

    Nos USA ou em Inglaterra ums pequena empresa só
    paga o IRS , ou seja lucro é apurado e debitado
    aos sócios a taxa sobre o lucro.

    Aprox: 37%

    Em Hong Kong , as empresas pagam IRC de 15% e os dividendos o% , Os Impostos de IRS vão de 15% a 5% , digo por esta ordem porque o imposto vai diminuindo conforme aumenta o rendimento.

    Aprox: 15%

    Paises e zonas totalmente Offshore, para não residentes paga-se ZERO e normalmente
    os beneficiarios não declaram no Pais aonde residem.

    Assim meus amigos com a Globalização e a longo
    prazo só baixando os impostos.

    Hoje existe a concorrencia fiscal !

    Parabêns pelo Blog.

    Cumprimentos

    Alex

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