quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Sangue no seu telemóvel !


É este o título de uma reportagem do jornalista Patrick Forestier realizada na República Democrática do Congo, principal fornecedor de um minério raro indispensável na produção dos circuitos electrónicos dos telemóveis que usamos diariamente. Esse minério de que pouca gente ouviu falar, chama-se coltan.



São as crianças, muitas vezes ameaçadas e sequestradas, as principais vítimas no duro trabalho da extracção deste minério. Muitas mortes desconhecidas no ocidente numa guerra que coloca em cena milícias rebeldes, antigos soldados do Ruanda, multinacionais e antigos colonizadores.



O que é o coltan?



Trata-se de um minério composto por uma mistura de dois minerais: columbita e tantalita. Em português essa mistura recebe o nome columbita-tantalita. Da columbita se extrai o nióbio e da tantalita, o tântalo. Este último é um metal de alta resistência térmica, electromagnética e corrosiva e por tais capacidades seu uso é muito difundido na composição dos elementos electrónicos, em particular nos telemóveis.


A quase totalidade do coltan (cerca de 70%) situa-se na República Democrática do Congo, na região do Kivu, o restante é extraído na Austrália, Brasil, Canada e China. Dada a elevada procura, o preço do coltan aumentou 2000% em 50 anos.


A principal causa da guerra civil que existe na região congolesa tem por causa o controlo das minas de coltan. Esta já terá provocado mais de 4 milhões de mortes.

As guerras pelos minérios.



Desde há 20 anos (desde dos massacres do Ruanda) que a região do Congo está a ferro e fogo. Este país é dos mais ricos do mundo em minérios preciosos como: ouro, diamantes e agora o coltan.


Na indiferença geral, esta região continua a ser palco da cobiça das grandes potências e das suas multinacionais à medida que a zona mergulha na miséria.


A extracção a céu aberto nas minas de coltan representa um perigo permanente para quem nela lá trabalha, com deslizamentos de terrenos frequentes. Sendo este um metal radioactivo, contem pequenas doses de urânio 238 e tório 232, os efeitos cancerígenos a longo prazo são uma ameaça real e mal avaliada. Esta radioactividade também contamina as águas da região.
Esta região está controlada por bandos armados vindos dos países circundantes.


As crianças frequentemente sob ameaça são muitas vezes utilizadas na extracção de coltan. Esta situação foi denunciada pela ONU e Organizações Não Governamentais pelo que muitas empresas que utilizam o coltan fizeram um pacto para não utilizarem o coltan do Congo. Mas dada a procura ser muito superior à oferta, existem verdadeiras máfias para alimentar o mercado europeu e americano.


O percurso do coltan:



Os maiores refinadores do mundo de coltran são Cabot (americano) e Starck (alemão, uma filial da Bayer), juntos fazem a refinação de 85% do tântalo (extraído do coltan), a terceira é Ningxia (chinesa). São estas empresas que fixam o preço mundial do coltran, elas ganham 500% em relação ao custo do produto antes da sua transformação.


70% deste minério é utilizado para fabricar condensadores electrónicos (sobretudo para os telemóveis), os três principais fabricantes são Kemet Corp., AVX Corp. e Vishay Intertchnology (todos americanas) e representam 90% dos condensadores produzidos no mercado mundial. Cada uma destas empresas tem lucros anuais de mil milhões de dólares. Dos restantes 10% de fabricantes de condensadores, a EPCOS tem uma fábrica em Portugal, em Évora.



Os consumidores finais desses condensadores são sobretudo os fabricantes de telemóveis e computadores. Por ano são vendidos, no mundo, mais de 500 milhões de telefones portáteis, cada um com uma média de 12 condensadores. De um valor inicial de 120 dólares por quilo, o coltan atinge um valor real final de 2000 dólares por quilo.



Apesar de numerosas empresas negarem importar este minério do Congo, o coltan transita pelo Ruanda e a Tanzânia, pelo Cazaquistão ou a Ásia, onde depois é enviado para os refinadores ocidentais.


No ocidente, os média apresentam os conflitos desta região africana como sendo provocados por diferenças étnicas, calando a realidade da origem destes conflitos: o controlo das riquezas mineiras do Congo.


O coltan é hoje em dia um minério fundamental na tecnologia dos países ocidentais, desde os telemóveis aos computadores passando pelas forças armadas altamente informatizadas.



Uma pequena curiosidade: no natal do ano 2000, a Sony não conseguiu produzir a sua Play Station 2 em quantidade suficiente por falta de componentes necessários à sua fabricação por penúria de coltan no mercado mundial.


terça-feira, 28 de setembro de 2010

Wainfleet-Alumina: uma surpreendente empresa na zona franca da Madeira

Numa altura de crise económica em que se fala muito em sacrifícios financeiros, o jornal"i" revela os dados de uma estranha empresa sediada na zona franca da Madeira, que apesar de ter o maior volume de vendas de Portugal, fuge assim aos impostos exercendo negócios pouco claros.




Wainfleet-Alumina: uma empresa suspeita!



O jornal 'i', revela que a empresa Wainfleet - Alumina, Sociedade Unipessoal, Lda teve, em 2007, um volume de vendas superior a 3 mil milhões de euros, cerca de 1,7% do PIB nacional. Estando esta empresa situada na zona franca da Madeira, não terá pago imposto sobre o rendimento produzido nos anos de 2005, 2006 e 2007.



A empresa Wainfleet-Alumina ocupa o primeiro lugar no ranking das maiores empresas nacionais por volume de vendas. Para comparação, a segunda maior é a Modelo continente Hipermecados S.A. que com 19473 empregados, iem um volume de vendas de 2,5 mil milhões de euros.


O mais estranho é que esta empresa, que muita gente nunca ouviu falar, tem um capital social de apenas cinco mil euros e unicamente quatro trabalhadores.


Outro facto estranho e que está registada como uma empresa de prestação de consultoria, com actividades de contabilidade, auditoria e consultoria fiscal, porém, em 2007, a quase totalidade das vendas resultam da venda de mercadorias.


O mesmo jornal avança que o único sócio da empresa, com uma participação de 100% no valor de cinco mil euros, é designado por Benkroft Financial, LTD e está localizado numa offshore. O gestor da empresa, Sousi Herodotau, tem nacionalidade cipriota, mas a Wainfleet já teve um cidadão russo na gerência. Pesquisando na internet verificammos que muitas das transações são efectuadas com a Rússia.


Alexandre Zenkevitch, foi vice-presidente da empresa, com o cargo da gestão da facturação e da tesouraria, tendo apenas como formação académica frequentado a escola secundária Francisco Franco no sector da contabilidade.


Por fim ficamos a saber que só em dívidas a clientes a empresa registou, em 2007, 2,3 mil milhões de euros, isto é quase tanto como o seu volume de vendas.


Tudo isto "cheira" a lavagem de dinheiro. Um esquema habitual é o de uma cadeia de empresas que saltar de offshore em offshore para dificultar as investigações.




O que é uma "zona Franca"?




As empresas sediadas na zona franca da Madeira, têm acesso a um conjunto significativo de benefícios de natureza aduaneira, fiscal, financeira e económica.


Em regra, são consideradas exteriores ao território aduaneiro para efeitos de aplicação de direitos aduaneiros, restrições quantitativas ou medidas de efeito equivalente.


Desde que devidamente autorizadas, poderão ser exercidas na zona franca todas as actividades de natureza industrial, comercial ou financeira, embora as primeiras duas confinadas a uma área delimitada (na medida em que implicam a movimentação física de mercadorias), situação que não sucede com os serviços "off shore", que podem instalar-se em qualquer ponto do território do arquipélago, incluindo a cidade do Funchal.



Um pouco de história...



A noção de zona franca não é recente, por exemplo, o topónimo Vila Franca de Xira impor-se-ia já no século XIV. Tomou o nome de "Vila Franca", porque adoptou o modelo franco, trazido pelos cruzados, das feiras francas, abertas à comunidade e permitindo livre circulação de pessoas e bens. Pensa-se que a dominação de "Xira", foi dada porque a região era terra fértil ("Xira" parece advir de Cira, ou seja "mato inculto", ou, mais provavelmente, do árabe Aljazira>Alsira>Sira>Xira, que significa "Lezíria").


Muitas vilas em Espanhã, Itália, sul de França e Portugal têm o nome de Vila Franca, onde Franca significa "livre". Estas eram compostas por burgueses que por decreto real libertaram-se do regime feudal e assim estavam livres de certas obrigações como isenções fiscais.



Para voltar à zona franca da Madeira, as instituições de crédito e as sociedades financeiras que se instalaram na Zona Franca da Madeira até 31 de Dezembro de 2002 beneficiam de uma isenção de IRC (ou de uma redução de taxa, consoante a data da sua instalação) até 31 de Dezembro de 2011, relativamente aos rendimentos da actividade aí exercida.


A Zona Franca da Madeira, mais propriamente o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), foi criado a 8 de Abril de 1987 pelo Governo Regional e a Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM). Foi assim celebrado o contrato de concessão da Zona Franca da Madeira, ficando a SDM com o direito exclusivo de implantar e explorar a Zona Franca da Madeira


A SDM é uma Sociedade Anónima com capitais maioritariamente privados participada pela Região Autónoma da Madeira em 25%.








sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Avandia: finalmente retirado do mercado.



Há 7 meses, neste blogue foi publicado um artigo ("Os antidiabéticos: Avandia, Avandamet e Actos, responsáveis por milhares de mortes") que chamava a atenção para o facto de numerosos estudos clínicos apontarem para o aumento do risco de morte cardivascular provocado pelo Avandia e Avandamet.


Ontem, finalmente, a agência de controle de alimentos e medicamentos nos Estados Unidos (FDA) restringiu severamente, este polêmico fármaco usado para a diabetes, produzido pela empresa britânica GlaxoSmithKline.





Por seu lado, a Agência Europeia de Medicamentos (EMEA) também informou esta quinta-feira que o medicamento Avandia não estará mais disponível para os pacientes na Europa, após recomendar que seja suprimido do mercado devido a problemas de saúde.


Estas decisões ocorre depois de "dados que sugerem um elevado risco de danos cardiovasculares, como ataques cardíacos e acidentes vasculares cerebrais, em pacientes tratados com Avandia".


Como resultado destas restrições impostas pela FDA, o Avandia só estará disponível para novos pacientes com diabetes tipo 2, se não puderem controlaros seus níveis de glicose com outros medicamentos.




A Agência Europeia de Medicamentos (EMEA), após ter estudado os dados disponíveis, concluiu que os benefícios do uso desta substância (rosiglitazona) eram inferiores aos riscos e recomenda a sua suspensão. Esta deverá ser ditada pela Comissão Europeia que habitualmente segue as directivas da EMEA.


A agência francesa de segurança sanitária dos produtos de saúde (Afssaps) pede desde já aos médicos para deixarem de prescrever ou renovar receitas contendo a roziglitazona.




Vários estudos aponvam para o risco cardiovascular.



A roziglitazona (Avandia e Avandamet) está autorizada para o tratamento da diabetes tipo 2 desde 1999 nos Estados Unidos e 2000 na União Europeia.


As autoridades americanas garantem que a GlaxoSmithKline sabia que o Avandia podia provocar ataques cardíacos. Só nos EUA, o medicamento para diabetes poderá ter sido responsável por mais de 83 mil mortes.


"Os executivos da GSK tentaram intimidar investigadores independentes, através de estratégias para minimizar ou esconder as descobertas de que o Avandia podia aumentar os riscos cardiovasculares e ocultaram estudos que desenvolviam medicamentos concorrentes com riscos reduzidos", revela o relatório.


Já em 2008, a revista Lancet (2008;372:9649,1520) informa que a American Diabets Association (ADA) e a European Association for the Study of Diabetes (EASD) desaconselham o uso de "Avandia" no tratamento da diabetes do tipo 2.


Muitos eram os estudos que revelavam os riscos cardiacos potênciais da rosiglitazona (Avandia e Avandamet) e da pioglitazona (Actos). No dia 24 de novembro de 2008 os Archives of Internal Medicine publicou um artigo com o titulo "Comparison of cardiovascular outcomes in elderly patients with diabetes who initiated rosiglitazone vs pioglitazone therapy". O estudo foi feito em 28 361 diabeticos a tomar Avandia ou Actos, de 2000 a 2005.
Os autores concluiram que os doentes tratados com Avandia tinham um risco de mortalidade geral 15% mais elevado do que os medicados com Actos, sendo o risco de insuficiencia cardiaca de 13%. (http://archinte.ama-assn.org/cgi/content/short/168/21/2368)




No dia 12 de dezembro de 2008, o "Journal de l’Association Américaine de Médecine" (JAMA, 298(22), 12 December 2007, p 2634–2643), publicava um artigo que confirmava os efeitos secundários cardiacos graves do Avandia e do Actos. Investigadores do Institut de Sciences Cliniques Evaluatives de Toronto, no Canadá, estudaram 159 026 diabéticos com mais de 66 anos durante um periodo de 3,8 anos.
Os resultados não deixam dúvidas, os doentes tratados com esses medicamentos apresentaram aumentos de 60% de insuficiencia cardiaca congestiva, de 40% de infartos do miocárdio e de 29% de mortalidade, em comparação com os diabéticos tratados com outros antidiabéticos. (http://jama.ama-assn.org/cgi/content/abstract/298/22/2634)




Por seu lado, um estudo publicado na revista "Nature" revela que o Avandia e o Actos induzem alterações osseas que podem conduzir à osteoporose e fracturas. Estes medicamentos inibem os osteoblastos (células que regenéram os ossos) e activam os osteoclastos (células que reabsorvem e destroem os ossos). (http://www.nature.com/nm/journal/v13/n12/abs/nm1672.html)



Apesar de serem medicamentos vedetas, e de se calcularem as perdas do laboratório GlaxoSmithKline com o Avandia e o Avandamet em cerca de 100 milhões de libras, este representa um valor modesto comparado com os 5,5 mil milhões de libras de lucro anual.






Como construir "novos" medicamentos:



Uma curiosidade são os resultados de um estudo publicado na revista Lancet em Julho de 2010, trata-se do estudo CANOE. Este comparava os efeitos da associação de rosiglitazona 2mg e metformina 500mg duas vezes por dia com um grupo que tomava um placebo (sem substância activa). Sendo a metformina um antidiabético de reconhecida eficacia e de primeira escolha, não ficamos surpreendidos ao verificar que o grupo da associação rosiglitazona e metformina tinha efeitos terapêuticos superiores ao do placebo!


Esta-se a tornar uma moda comercializar "novos" medicamentos em que uma molécula nova, que ainda não deu provas de eficacia e ausênca de efeitos secundários graves, seja associada a uma molécula amplamente utilizada pela sua eficacia. Cria-se assim um "novo" medicamento "original" e mais caro...





quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Qual a origem dos fenómenos climáticos extremos verificados na Rússia e no Paquistão ?

Calor extremo na Rússia, inundações catastróficas no Paquistão, o clima está louco? Será fruto do badalado aquecimento global ou de alterações solares cíclicas? Ou será que o homem já é capaz de modificar localmente as condições meteorológicas? Já ouviu falar do falar do projecto HAARP?




O bloqueio do jet-stream na origem das estranhas condições meteorológicas na Rússia e no Paquistão?



Um grupo de cientistas pensa que a intensa onda de calor na Rússia e as fortes inundações no Paquistão poderão estar ligadas ao comportamento pouco habitual do jet-stream.



Um jet-stream é um fluxo de ar rápido localizado na atmosfera entre 6 e 15 km de altitude. Os jet-stream têm vários quilómetros de comprimento, centenas de largura e poucos quilómetros de espessura. Estes ventos andam à volta do globo de oeste para este.



Os meteorologistas que estudam este fenómeno dizem que por vezes o jet-stream, por razões ainda desconhecidas, mantêm-se excepcionalmente localizados numa mesma área produzindo condições climáticas anormais.


Em Julho deste ano, em vez de se deslocar para este, o jet-stream manteve-se imóvel, bloqueando os sistemas meteorológicos em seu redor. O ar quente é então aspirado para norte, para as altas pressões, enquanto o ar frio se desloca para as baixas pressões.


No Paquistão, este bloqueio de jet-stream coincidiu com as moções de verão com as consequências trágicas que todos conhecemos.

(Mapa satélite mostrando o calor intenso acumulado por cima da Rússia devido à imobilização do jet-stream.)



Na Rússia, o bloqueio do jet-stream atraiu o ar quente vinde África produzindo o enorme calor que se fez sentir, particularmente na região de Moscovo.

(Imagem satélite do 12 de Agosto de 2010, mostrando o fume dos incêndios florestais na Rússia Os pontos vermelhos indicam os fogos activos.)



As causas destes bloqueios permanece desconhecida, alguns cientistas pensam que poderão estar ligados à fraca actividade solar.


(Gráfico de 24 a 30 de Julho 2010, mostrando a sua localização a norte do Atlântico e bloqueando um enorme anticiclone sobre o oeste da Rússia Podemos também verificar a depressão próximo do Paquistão.)



(Este gráfico mostra o mesmo período que o gráfico anterior durante um período alargado de anos. Vemos a configuração do jet-stream habitual neste período do ano, com ventos mais calmos e uma configuração sem bloqueios.)



Armas climáticas:

Para explicar estes fenómenos climáticos pouco habituais, os mais graves na Rússia e no Paquistão desde há 80 anos, muitos vão evocar o famoso aquecimento global, mas alguns vão culpar o projecto HAARP.

Citando Michel Chossudovsky, canadiano, economista na faculdade de Otava: "HAARP é uma arma de destruição massiva, capaz de destabilizar os sistemas agrícolas e ecológicos a nível mundial. A guerra climática é susceptível de por em perigo o futuro da humanidade".

Apesar de raramente reconhecido, a nova geração de armas electromagnéticas tem condições para alterar o nosso clima. Já em 1967, os Estados Unidos tinham um projecto (Projecto Popeye) para pulverizar as nuvens por cima do Vietname e assim prolongar as moções bloqueando o aprovisionamento da cidade de Ho-Chi-Minh.

Nos últimos anos os Estados Unidos desenvolveram sofisticadas tecnologias que permitem alterar à distância as condições climáticas de uma maneira muito selectiva. Esta tecnologia foi e está em parte a ser desenvolvida no quadro do programa HAARP (High-frequency Active Auroral Research Program). Este programa já foi abordado neste blogue em artigos anteriores. Resumindo, o sistema HAARP foi criado em 1992, está localizado no Alasca, em Gokona, e é constituído por uma rede de antenas de alta potência que transmitem por ondas rádio de alta frequência enormes quantidades de energia na ionosfera permitindo modificar, entre outro, as cargas electricas atmosfericas à distância.

Um documento da US Air Force chamado "AF 2025 Final Report" dizia que este projecto "oferecia aos soldados largas opções para provocar nos adversários inundações, secas e tremores de terra". A US Air Force apresenta este programa como sendo apenas um programa de investigação científica, mas os documentos militares confirmam que o objectivo principal é de induzir modificações ionosferas para modificar as condições meteorológicas e perturbar as comunicações e radares.


Em Fevereiro de 1999, o Comité dos Negócios Estrangeiros, da Segurança e da Política de Defesa do Parlamento Europeu pediu "que em virtude do impacto no meio ambiente, o sistema HAARP constitui uma preocupação mundial, e pede que um organismo internacional independente deveria ser criado para avaliar as suas implicações legais, ecológicas e éticas". Os Estados Unidos recusam qualquer comissão.




quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Quando a Internet está ao serviço da propaganda.





Formidáveis vectores de difusão de ideias, mas também perigosos meios de manipulação das massas para atingir objectivos de política interior ou exterior, os média foram sempre uma arma de dois gumes.
A chegada das novas tecnologias, como a Internet, permite, além da mobilização da opinião pública em larga escala, que os poderes económicos e políticos se introduzam na nossa vida privada, e que os objectivos geoestratégicos avancem escondidos por este novo vector.




Com a generalização da Internet, Facebook e Twitter, uma nova arma emergiu, susceptível de modificar profundamente as relações de força no plano internacional. Jon Stewart, rei da sátira televisiva americana dizia: "Para quê enviar tropas, se destituir ditaduras via Internet é tão fácil como comprar um par de sapatos?"
Mas a Internet não é sinónimo de liberdade de expressão?


Na realidade, até Douglas Paal, antigo colaborador de Reagan e Bush, o reconhece: "a Internet é actualmente gerida por uma ONG que na prática depende do departamento do comércio dos Estados Unidos". Será só um problema de comércio?




James Bamford, um dos maiores especialistas dos serviços secretos americanos, dizia quando entrevistado pelo jornal alemão Die Zeit:"os chineses têm medo que firmas americanas como Google sejam em última analise instrumentos dos serviços secretos americanos no território chinês. Será uma atitude paranóica? Não, nada disso. Na realidade muitas organizações estrangeiras estão infiltradas pelos serviços secretos dos Estados Unidos. Estes interceptam as comunicações telefónicas em qualquer ponto do planeta e deveriam ser considerados os maiores hackers do mundo".
"Os grandes grupos Internet tornaram-se na ferramenta geopolítica americana. Antigamente eram necessárias longas operações secretas para apoiar movimentos políticos em países longínquos, hoje em dia, apenas é necessária um pouco de tecnologia de comunicação feita a partir do ocidente. A National Security Agency (NSA), o serviço secreto tecnológico dos Estados Unidos, estão a construir uma organização completamente nova para as guerras na Internet".




À luz de tudo isto, podemos abordar com uma nova visão os trágicos acontecimento na região chinesa de Xinjiang, de maioria muçulmana, em Julho de 2009.
Será que a explicação destes incidentes se deve a um problema de descriminação e opressão de uma minoria étnica e religiosa? Como já vimos num artigo anterior, esta região é fundamental para a China, a região de Xinjiang é atravessada por uma importante rede oleodutos e gasodutos.
O correspondente do jornal italiano La Stampa, Francesco Sisci, relata: "muitos Hans (de etnia chinesa) queixam-se dos privilégios dos Iugures (de etnia muçulmana). Apesar de serem uma minoria, os iugures têm condições de trabalho iguais aos Hans, mas com condições de vida bem melhores. Um iugur pode suspender o seu trabalho várias vezes por dia para as suas cinco orações diárias. Pode não trabalhar à sexta-feira, dia santo para os muçulmanos. Enquanto os Hans estão sujeitos à política de filho único, os Iugures podem ter vários filhos".



No entanto a propaganda ocidental acusa o governo chinês de limpeza étnica. Então em que é que ficamos? Verdade ou mentira?
As coisas não são simples, mas o que acontece desde há décadas é que os hans e iugures sempre viveram lado a lado sem qualquer conflito de relevo. O que se terá passado, em 2009, é que um rumor relatava a violação de uma rapariga han por operários iugures. Resultaram distúrbios com dois mortos de etnia iugur. Este rumor era falso, mas a rede Internet difunde então que centenas de iugures estavam a ser vítimas dos hans sob o olhar indiferente da polícia local. Resultado: revolta dos iugures com o balanço final de mais de 200 mortos quase todos hans.



A pergunta é a seguinte: estaremos nós em presença de uma informação infeliz e erradamente difundida pela Internet ou perante rumores falsos e propositados? A questão é: será que a "loucura colectiva" além de poder ser induzida por via farmacológica também o poderá ser por via das novas tecnologias de comunicação em massa como a Internet?







terça-feira, 21 de setembro de 2010

Arroz transgénico fora de Portugal,...por enquanto!

Enquanto a Comissão Europeia informava os Estados membros que os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) não representavam qualquer perigo, tinha perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) um discurso totalmente diferente. Para sua defesa perante o conflito comercial que opunha a União Europeia e os Estados Unidos, Canada e Argentina (os três principais países produtores de OGM), a Comissão Europeia dizia:


- Existem dúvidas muito sérias quanto à segurança dos alimentos e das culturas de OGM,
- novos riscos complexos estão a aparecer,
- os riscos para a saúde humana e animal não podem ser excluídos,
- existem graves preocupações quanto à segurança ambiental com as culturas de OGM,
- os dossiês fornecidos pelas empresas produtoras de OGM são muito incompletos,
- a Comissão tem grandes reservas quanto à avaliação dos riscos dos OGM efectuada pela AESA (Agencia Europeia da Segurança Alimentar).



Recomendação ao governo português:


Em junho deste ano, o Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República o Projecto de Resolução que "Recomenda ao governo que rejeite a comercialização de arroz transgénico LLRice62" (da Bayer CropScience), onde propõe que o governo vote contra a sua aprovação e bloqueie a sua entrada, no caso de mesmo assim vir a ser aprovado para a União Europeia.

Eis alguns dos argumentos apresentados pelo BE:


«Este arroz transgénico é resistente ao herbicida glufosinato de amónio, o qual foi proibido em 2009 na União Europeia por ser considerado perigoso químico de efeitos carcinogénicos, mutagénicos e tóxicos. Ora, permitir a comercialização de um arroz cultivado com uso elevado deste herbicida, e quando estudos já demonstraram a presença de resíduos do mesmo nos bagos de arroz, significa colocar riscos para a saúde pública.


Para Portugal, o país europeu com maior consumo de arroz e onde a produção assume extrema importância, com 151 mil toneladas anuais e 69 milhões de euros de rendimento para a economia portuguesa, permitir a comercialização de arroz transgénico no espaço europeu e português terá consequências dramáticas. Não só esta autorização colocará em causa um dos mais importantes pilares da alimentação dos portugueses, como introduzirá mais factores de concorrência a que dificilmente os orizicultores nacionais poderão fazer face, para além de agravar o saldo da balança comercial e de pagamentos, cujo défice global já ascende aos 3,5 mil milhões de euros.



Portugal não quer arroz transgénico...

Após o debate na Assembleia da República, a resolução foi aprovada em 22 de Julho de 2010.



Recomenda ao Governo que rejeite a comercialização de arroz transgénico LLRice62
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:


1 — Manifeste claramente junto das instituições europeias a sua posição de rejeição da comercialização do arroz transgénico LLRice62;


2 — Accione a cláusula de salvaguarda e não permita a importação e comercialização deste arroz transgénico em território nacional, caso a União Europeia tome a decisão de a autorizar no espaço europeu;


3 — Apoie a produção de arroz convencional no País e promova o seu consumo, contribuindo para reduzir o défice da balança comercial dos produtos agrícolas.
Aprovada em 22 de Julho de 2010. O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama."


Valeu a pena o esforço de divulgação e a acção no Porto em 17 de Abril organizada pela "Plataforma Transgénicos Fora"

A Plataforma Transgénicos Fora defende uma agricultura sustentável orientada para a protecção da biodiversidade e do direito dos povos à soberania sobre o seu património genético comum.
A Plataforma Transgénicos Fora é composta por pessoas que, em nome individual ou enquanto representantes de associações e outras entidades, oferecem o seu tempo como voluntários para uma luta que é de todos.



(Comer milho transgénico é perigoso? ... Nem por isso!)



A Comissão Europeia e o conto do vigário.


A Comissão Europeia (CE) tem estado num beco sem saída por não conseguir, por muito que tente, abrir as comportas para os transgénicos entrarem livremente na União - a tal ponto que optou agora por recorrer a opções "engenhosas" que tenta passar para a comunicação social como benesses oferecidas do alto da sua magnanimidade.


Foi divulgada - e, para todos os efeitos, entrou em vigor - uma nova atitude da CE face aos transgénicos que promete genericamente o seguinte: ao contrário do que acontecia antes, em que todos os países tinham de aceitar o cultivo de transgénicos quando ele era aprovado a nível europeu, os Estados Membros podem agora anular essa aprovação para o respectivo território.


Esta renacionalização parece boa ideia, e tanto governos como ambientalistas deviam estar entusiasmados. Mas então porque é que não estão? O ministro francês da agricultura, por exemplo, mostrou-se completamenet contra, afirmando que esta mudança leva as coisas "na direcção errada". A sua congénere espanhola partilha da mesma opinião. As razões do descontentamento são várias.


Primeiro há a questão do reverso da medalha. Esta "oferta" representa na verdade um negócio, em que os Estados Membros em troca têm de reconhecer à Comissão a legitimidade de aprovar todos os transgénicos que entender, seja para cultivo ou para importação.


Na prática isto traduz-se num aumento imediato de transgénicos aprovados para importação e consumo na União, algo que os Estados não vão poder impedir de todo. Note-se que actualmente há apenas 2 transgénicos autorizados para cultivo, enquanto que há mais de 30 autorizados para importação (há sempre muito mais pedidos para importação do que para cultivo).


Depois é preciso atentar às letras pequeninas desse contrato. Se um Estado Membro quiser proibir o cultivo de algum transgénico, que liberdade tem? Muito pouca. Não pode proibir por razões de impacto negativo na saúde, no ambiente ou noutras culturas, ou invocar o princípio da precaução onde as provas científicas sejam insuficientes. Ou ainda para evitar a contaminação da agricultura biológica, por exemplo. Apenas tem ao seu dispor argumentos de ordem ética e económica... que são precisamente aqueles que a legislação europeia não contempla, a Organização Mundial de Comércio não aceita e os tribunais facilmente podem contestar.

Mas além disso os Estados Membros, para já, não podem probir mesmo com esse tipo de argumentos. Na verdade vão ter de esperar até a legislação ser formalmente alterada, o que pode demorar um, dois, três ou mais anos. E entretanto a Comissão - que nunca viu um transgénico de que não gostasse - tem o caminho livre.


E finalmente a Comissão não está a resolver nenhum dos problemas de fundo existentes - uma resolução que lhe foi encomendada pelo Conselho de Ambiente de Dezembro de 2008 e que continua por cumprir:
- os efeitos de longo prazo dos transgénicos continuam por avaliar;
- o rigor científico e a independência face da indústria por parte da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar continuam por garantir;
- os impactos socio-económicos dos transgénicos continuam a não ser considerados;
- o envolvimento efectivo no processo de decisão pelas autoridades competentes dos Estados Membros continua à espera de acontecer;
- etc...

Neste momento a Comissão Europeia está de facto a fazer o que a indústria da engenharia genética pretende. Mas a Comissão devia servir o povo europeu, que está esmagadoramente contra a introdução de transgénicos. E agora?